TRF1 - 0038482-75.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

CPF *46.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2022 15:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 28/06/2022 15:35

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2022 01:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 15:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:55

    Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO) e provido

  • 18/05/2022 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/05/2022 17:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 31/03/2022 16:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:44

    Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 29/03/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2022 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 15:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 16/03/2022 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2022 09:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/02/2022 09:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 14:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2021 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:27

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 20/10/2021 16:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2021 15:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF

  • 13/09/2021 16:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 10:08

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/07/2021 10:06

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - AGRAVO EM IU - SEM CONTRAMINUTA

  • 11/06/2021 10:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 10/06/2021 16:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 10/06/2021 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 10/06/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado

  • 27/05/2021 01:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2021 10:25

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/04/2021 19:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/04/2021 17:44

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 29/04/2021 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, com fundamento no art. 14, III, da Resolução 586/2019, NEGO SEGUIMENTO ao Incidente de Uniformização.

    Transcorrido o prazo legal, certifique-se e devolva-se à Vara de origem.

  • 29/03/2021 18:03

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2020 16:17

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 18/05/2020 16:15

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 17/01/2020 15:08

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 16/01/2020 18:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 12/12/2019 15:46

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 02/12/2019 17:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO

  • 02/12/2019 17:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 02/12/2019 17:26

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE UNIÃO

  • 16/09/2019 11:34

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 12/09/2019 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 12/09/2019 12:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 12/09/2019 10:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 12/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 13/09/2019. PRAZO E-DJF1 04/10/2019

  • 22/08/2019 17:34

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 15/08/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 15/08/2019 COM VALIDADE DE 16/08/2019

  • 15/08/2019 14:43

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/08/2019

  • 27/05/2019 13:47

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - REMETIDO AO GAB DO RELATOR

  • 27/05/2019 13:46

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES - SEM RESPOSTA DO AUTOR AOS EMBARGOS

  • 07/03/2019 22:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA

  • 06/03/2019 14:45

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 06/03/2019 14:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 28/02/2019 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 28/02/2019 08:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 28/02 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/03/2019

  • 25/02/2019 16:00

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDIINATÓRIO

  • 25/02/2019 16:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 25/02/2019 16:00

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS UNIÃO

  • 30/11/2018 11:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/11/2018 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SOLANGE CECILIA CAVALCANTE DANTAS

  • 29/11/2018 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/11/2018 13:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/11/2018. PRAZO E-DJF1 22/01/2019

  • 22/11/2018 18:10

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 14/11/2018 15:09

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 14/11/2018, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/11/2018.

  • 14/11/2018 15:07

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 22/11/2018

  • 26/02/2018 20:07

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR

  • 22/02/2018 08:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2016

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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