31/08/2022 11:04

Baixa Definitiva
31/08/2022 11:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
23/08/2022 09:50

Juntada de Certidão
18/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ATF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/06/2021 23:59.
13/05/2021 10:33

Juntada de manifestação
05/05/2021 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.
05/05/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0061824-62.2008.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0061824-62.2008.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ATF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - MG83011 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ATF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NATALIA BOTELHO BARBOSA LUZIA - (OAB: MG83011) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/05/2021 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
03/05/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 10:30

Juntada de Certidão de processo migrado
03/05/2021 10:29

Juntada de volume
03/05/2021 10:29

Juntada de volume
26/04/2021 10:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/04/2021 14:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/04/2021 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2021 17:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/03/2021 17:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/03/2021 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/03/2020 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862222 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
09/03/2020 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
05/02/2020 15:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/01/2020 10:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 08:34

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
03/12/2019 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/12/2019 08:17

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/12/2015 17:13

IDENTIFICACAO DE ACERVO
15/09/2015 15:58

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
15/09/2015 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2015 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/09/2015 11:03

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
13/08/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
07/08/2015 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
06/08/2015 15:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
04/08/2015 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3698576 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
04/08/2015 13:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
31/07/2015 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 16/07/2015 (PÁGS: 1408 A 1548)
17/07/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2015. Nº de folhas do processo: 173
08/07/2015 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
07/07/2015 16:41

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
23/06/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
19/06/2015 14:46

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 23 DE JUNHO DE 2015 - 14:00 HORAS
17/06/2015 11:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
17/06/2015 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
17/06/2015 11:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
03/06/2015 16:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2015 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/05/2015 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
22/05/2015 16:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3642449 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
21/05/2015 16:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/05/2015 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/05/2015 17:18

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/04/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 23/04/15 (PÁGINA 4952 A 5430)
24/04/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2015. Nº de folhas do processo: 162
17/04/2015 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/04/2015 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/04/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação e à remessa oficial
08/04/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 08/04/2015 PAGS. 849 A 887
31/03/2015 14:44

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/04/2015
27/04/2009 18:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/11/2008 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)
17/11/2008 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR
17/11/2008 17:20

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2008

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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