TRF1 - 0009558-72.2017.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2022 15:27
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2022 15:26
Juntada de Certidão
-
10/06/2022 02:27
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:58
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:58
Decorrido prazo de KLEILSON FRANCA DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:58
Decorrido prazo de DEJANA DE SOUZA FERREIRA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:57
Decorrido prazo de NELIA MARIA DE ABREU CARDOSO em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:57
Decorrido prazo de MARIA LILIAN DE ARAUJO PANTOJA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:57
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO FRANCA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:57
Decorrido prazo de JAMES POMPEU PEREIRA em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:57
Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 30/05/2022 23:59.
-
31/05/2022 03:54
Decorrido prazo de JOEL RAIOL DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
-
21/05/2022 01:52
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 20/05/2022 23:59.
-
06/05/2022 02:17
Publicado Despacho em 06/05/2022.
-
06/05/2022 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
-
04/05/2022 19:55
Processo devolvido à Secretaria
-
04/05/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 19:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/05/2022 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2022 19:55
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/05/2022 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2022 15:14
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 14:32
Recebidos os autos
-
29/04/2022 14:32
Juntada de Certidão de redistribuição
-
02/07/2021 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/06/2021 15:32
Juntada de Informação
-
10/06/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
01/06/2021 02:18
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/05/2021 23:59.
-
01/05/2021 00:40
Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 30/04/2021 23:59.
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22/04/2021 20:40
Juntada de contrarrazões
-
17/04/2021 15:28
Juntada de petição intercorrente
-
16/04/2021 20:11
Juntada de petição intercorrente
-
06/04/2021 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 06:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2021 06:27
Expedição de Comunicação via sistema.
-
05/04/2021 06:27
Proferida decisão interlocutória
-
19/03/2021 19:20
Conclusos para decisão
-
12/03/2021 04:02
Decorrido prazo de NELIA MARIA DE ABREU CARDOSO em 11/03/2021 23:59.
-
01/03/2021 09:03
Decorrido prazo de JOEL RAIOL DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59.
-
28/02/2021 03:42
Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.
-
28/02/2021 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
-
25/02/2021 15:10
Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2021 01:03
Juntada de parecer
-
19/02/2021 07:46
Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 18/02/2021 23:59.
-
10/02/2021 18:01
Juntada de manifestação
-
03/02/2021 23:22
Juntada de impugnação
-
03/02/2021 23:20
Juntada de contrarrazões
-
13/01/2021 19:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/01/2021 19:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
13/01/2021 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/01/2021 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/01/2021 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
13/01/2021 19:52
Expedição de Comunicação via sistema.
-
11/01/2021 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2020 23:37
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO FRANCA em 16/12/2020 23:59.
-
15/12/2020 14:50
Conclusos para decisão
-
15/12/2020 14:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/12/2020 14:42
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2020 10:19
Juntada de petição intercorrente
-
09/12/2020 10:13
Juntada de procuração/habilitação
-
07/12/2020 11:05
Decorrido prazo de TELMO LIMA MARINHO em 05/11/2020 23:59.
-
01/12/2020 11:11
Juntada de apelação
-
30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de TELMO LIMA MARINHO em 22/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS em 22/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de JAMES POMPEU PEREIRA em 22/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de JOEL RAIOL DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de JOAO BOSCO DE OLIVEIRA MARTINS JUNIOR em 22/10/2020 23:59:59.
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30/10/2020 13:20
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA DA SILVA em 22/10/2020 23:59:59.
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação em 09/09/2020.
-
30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
-
30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
-
30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
-
30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
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30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2020 06:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/09/2020.
-
30/10/2020 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/10/2020 08:41
Decorrido prazo de KLEILSON FRANCA DA SILVA em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 08:41
Decorrido prazo de NELIA MARIA DE ABREU CARDOSO em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 08:41
Decorrido prazo de MARIA LILIAN DE ARAUJO PANTOJA em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 08:41
Decorrido prazo de DEJANA DE SOUZA FERREIRA em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 08:41
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE CONCEICAO FRANCA em 27/10/2020 23:59:59.
-
21/10/2020 01:13
Juntada de Petição intercorrente
-
09/10/2020 09:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/10/2020 09:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/10/2020 09:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/10/2020 09:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/10/2020 09:58
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
09/10/2020 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/10/2020 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
09/10/2020 09:57
Expedição de Comunicação via sistema.
-
07/10/2020 17:46
Julgado improcedente o pedido
-
07/10/2020 17:46
Revogada a Medida Liminar
-
05/10/2020 09:43
Juntada de manifestação
-
05/10/2020 08:45
Conclusos para julgamento
-
03/10/2020 11:03
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/10/2020 23:59:59.
-
08/09/2020 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2020 11:18
Conclusos para despacho
-
04/09/2020 11:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/09/2020 11:04
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
04/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 10:45
Juntada de Certidão de processo migrado
-
01/09/2020 10:45
Juntada de volume
-
01/09/2020 10:08
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
28/08/2020 15:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/08/2020 15:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/03/2020 10:41
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
-
05/03/2020 10:12
REMESSA ORDENADA: MPF
-
11/02/2020 09:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/02/2020 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/02/2020 17:24
Conclusos para despacho
-
10/02/2020 17:23
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
-
06/02/2020 17:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - SPU/PA
-
30/01/2020 16:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/01/2020 17:03
CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
-
28/01/2020 09:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/01/2020 09:25
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOL
-
23/01/2020 11:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/01/2020 16:13
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
21/01/2020 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2020 11:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 02
-
20/01/2020 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/01/2020 15:14
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOL
-
16/01/2020 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/01/2020 12:41
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
16/01/2020 12:41
OFICIO EXPEDIDO - OF. 011/2020 P/ SUPERINTENDENTE DA SPU/PA
-
14/01/2020 12:04
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
13/01/2020 17:27
AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
-
09/01/2020 14:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2019 12:12
Conclusos para despacho
-
26/11/2019 10:01
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO
-
26/11/2019 09:58
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF DE N° 18 E 19
-
05/11/2019 13:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/09/2019 10:38
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
-
03/09/2019 15:45
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/09/2019 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
27/08/2019 17:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/07/2019 09:57
CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL
-
23/07/2019 15:26
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UF
-
23/07/2019 14:36
OFICIO EXPEDIDO - OF. 291/2019 - ENVIADO VIA SEI
-
18/07/2019 18:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
18/07/2019 18:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/07/2019 16:20
Conclusos para despacho
-
24/06/2019 14:57
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
27/05/2019 10:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
22/05/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - FASE LANÇADA PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL EM VIRTUDE DA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA DO PERIODO DE 24/04/2019 A 21/05/2019
-
01/04/2019 12:16
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS
-
28/03/2019 14:29
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEMAN - COMUNICA DISTRIBUIÇÃO DOS EXPEDIENTES P/ CUMPRIMENTO
-
27/03/2019 18:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CEMAN - SOLICITA DIST E CUMP DE MANDADO E OFICIOS (427718, 427859 E 427860)
-
26/03/2019 15:33
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO DESOCUPACAO
-
25/03/2019 13:56
REMESSA ORDENADA: MPF
-
22/03/2019 17:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2019 09:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLS
-
08/03/2019 11:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
-
07/03/2019 18:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
07/03/2019 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2019 14:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO EM 01/03/2019
-
15/02/2019 09:18
CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS
-
08/02/2019 14:53
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
-
08/02/2019 14:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CEMAN - CANCELAMENTO DE MANDADO N. 402971/2017 E SOLICITAÇÃO E PROVIDÊNCIAS P/ NOVOS MANDADOS EXPEDIDOS
-
07/02/2019 14:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO(A) NO E-DJF1 EM 06/02/2019 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 07/02/2019
-
05/02/2019 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL 12
-
05/02/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/01/2019 16:52
OFICIO REMETIDO CENTRAL - Of. 018 e 019
-
17/01/2019 16:50
OFICIO EXPEDIDO - OF. 018/2019 p/ Gov. do Estado do Pará e Of. 019/2019 p/ Superintendente da Policia Federal
-
17/01/2019 16:50
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/01/2019 16:49
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO
-
15/01/2019 17:57
DILIGENCIA CUMPRIDA - EXPEDIDO MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
14/01/2019 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/12/2018 18:26
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CANCELAR MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E EXPEDIR NOVO
-
17/12/2018 14:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REJEITADA PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DA JUST. FDERAL. ART.109,I DA CF/88
-
23/11/2018 16:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2018 16:03
DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO NOS AUTOS
-
26/10/2018 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/10/2018 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/09/2018 09:24
CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS
-
03/09/2018 20:12
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UNIÃO
-
03/09/2018 20:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/09/2018 18:51
Conclusos para despacho
-
19/07/2018 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/07/2018 17:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/06/2018 09:26
CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLS
-
11/06/2018 15:05
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - UF
-
15/05/2018 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
02/05/2018 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/05/2018 16:08
OFICIO EXPEDIDO - 201/2018 SEPOD EM 16/04/2018
-
27/04/2018 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR. TELMO LIMA OAB/PA 2336
-
27/04/2018 13:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2018 17:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
02/04/2018 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/03/2018 17:22
Conclusos para despacho
-
06/03/2018 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/02/2018 08:58
REPLICA APRESENTADA
-
02/02/2018 17:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/12/2017 09:16
CARGA: RETIRADOS AGU
-
29/11/2017 13:33
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - uniao
-
29/11/2017 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO(A) EDJF1 217 EM 28/11/2017-VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 29/11/2017
-
27/11/2017 15:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL 155
-
17/11/2017 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/11/2017 18:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/11/2017 10:26
Conclusos para despacho
-
09/10/2017 16:23
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
18/09/2017 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
30/08/2017 16:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/07/2017 14:13
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ CEMAN - COBRANÇA DO MANDADO 402971
-
28/07/2017 18:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - COBRAR MANDADO DA CEMAN
-
22/06/2017 14:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/06/2017 14:30
OFICIO EXPEDIDO - 388 E 389
-
02/05/2017 17:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
26/04/2017 14:01
Conclusos para decisão
-
25/04/2017 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2017 18:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
25/04/2017 18:28
INICIAL AUTUADA
-
25/04/2017 17:45
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2017
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
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