26/08/2022 16:06

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 16:05

Juntada de Certidão
07/06/2022 05:57

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:57

Decorrido prazo de INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:54

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 05:31

Decorrido prazo de SINCOPLEMA-SOC INDL E COML PROD LIMPEZA DO MARANHAO LTD em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA BARROS em 06/06/2022 23:59.
04/05/2022 09:53

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 15:39

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 14:34

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:08

Conclusos para despacho
25/04/2022 12:06

Juntada de Certidão
26/06/2021 00:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:52

Decorrido prazo de INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:52

Decorrido prazo de FRANCISCO CASTRO COM IND AGRIC SA em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:51

Decorrido prazo de SINCOPLEMA-SOC INDL E COML PROD LIMPEZA DO MARANHAO LTD em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:39

Decorrido prazo de ESPOLIO DE CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO em 17/06/2021 23:59.
03/05/2021 17:36

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 11:52

Juntada de manifestação
28/04/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.
28/04/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000039-66.2009.4.01.3702 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: INCOMSOL IND E COM DE SAPONACIOS E OLEOS LTDA e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

CAXIAS, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
26/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:29

Juntada de Certidão de processo migrado
23/04/2021 13:28

Juntada de volume
09/02/2021 15:38

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/10/2020 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DECISÃO E CERTIDÃO ORIUNDAS DO STJ
22/10/2020 10:56

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
10/07/2019 15:50

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
06/02/2015 14:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO
06/02/2015 14:54

REMESSA ORDENADA: TRF
06/02/2015 14:53

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
21/01/2015 13:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 011/2015 - TRF
20/10/2014 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/10/2014 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
10/10/2014 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/10/2014 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/10/2014 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/09/2014 14:40

Conclusos para despacho - SEXEC
18/09/2014 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/09/2014 14:13

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO JUNTADA.
10/09/2014 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.
08/08/2014 09:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/08/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/07/2014 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
18/07/2014 09:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/07/2014 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/06/2014 09:15

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
13/01/2014 10:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/11/2013 10:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
08/11/2013 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
05/11/2013 09:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO BANCO AMAZONIA.
03/09/2013 08:48

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
15/04/2013 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
11/04/2013 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/2013 14:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/01/2013 13:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/01/2013 13:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)
04/12/2012 11:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/10/2012 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/10/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
05/10/2012 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2012 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
20/09/2012 08:59

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
14/09/2012 11:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA CUMPRIDA
21/08/2012 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - certificada
17/08/2012 10:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/08/2012 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
31/07/2012 11:45

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/07/2012 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/07/2012 11:42

Conclusos para despacho
23/07/2012 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
17/07/2012 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/07/2012
20/06/2012 09:27

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
19/06/2012 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/05/2012 14:21

Conclusos para decisão
25/01/2012 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/01/2012 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/09/2011 09:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/09/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
22/07/2011 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/06/2011 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.
09/06/2011 17:16

Conclusos para despacho
03/06/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03/06/2011.
14/04/2011 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/02/2011 12:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/02/2011 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/01/2011 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/11/2010 12:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/11/2010 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/11/2010 13:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/11/2010 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2010 10:27

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
27/09/2010 11:49

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/09/2010 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2010 08:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/09/2010 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TEL.99- 35214247/86-99305533
10/09/2010 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/08/2010 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/06/2010 09:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
05/05/2010 11:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2010 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2010 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/03/2010 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2010 09:38

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
18/01/2010 14:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/01/2010 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2009 11:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
01/12/2009 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CONTESTAÇÃO APRESENTADA ( ESPÓLIO DE CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO)
09/11/2009 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/11/2009 11:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Espólio de Cosntantino Ferreira de Castro
04/11/2009 11:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Sr. Rômulo José Ribeiro de Castro
16/10/2009 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª) Espólio de Constantino Ferreira de Castro, na pessoa de seu inventariante (Sr. Romulo José Ribeiro da Cruz
16/10/2009 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Francisco Castro Comércio Indústria e Agricultura S/A
16/10/2009 14:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Sr. Antonio de Sousa Barros
10/09/2009 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/09/2009 12:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2009 11:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
24/06/2009 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
24/06/2009 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - PROTOCOLO
24/06/2009 09:13

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/06/2009 11:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO MAT. 7005473
05/06/2009 08:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2009 08:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2009 13:17

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/06/2009 13:10

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
26/03/2009 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/03/2009 14:45

Conclusos para decisão
12/03/2009 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/02/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO/EMBARGANTE/ DESPACHO À FL. 57
09/02/2009 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/02/2009 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/02/2009 18:52

Conclusos para despacho
06/02/2009 17:39

INICIAL AUTUADA
06/02/2009 17:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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