TRF1 - 0008952-18.2011.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO

CPF *14.***.*50-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2022 13:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/04/2022 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 14:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 14:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/09/2021 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 05:09

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 14:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/08/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/08/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 15:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/08/2021 15:03

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/06/2021 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2021 04:47

    Decorrido prazo de OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO em 12/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:17

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 25/01/2021 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0008952-18.2011.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

    Prazo: 30 (trinta) dias.

    No mesmo prazo, as partes deverão ser intimadas para ciência e cumprimento de eventual ato já praticado nos autos físicos, pendente de intimação, no prazo legal.

    Intimem-se.

    Publique-se.

    Palmas/TO, data do registro.

    DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA JUIZ FEDERAL

  • 22/01/2021 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/01/2021 09:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 15:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 03/12/2020 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 16:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/11/2018 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2018 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2018 12:59

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2018 11:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 28/02/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 02/05/2013 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 28/02/2018

  • 24/04/2013 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2013 09:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2013 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/04/2013 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2013 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/03/2013 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/03/2013 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2013 09:17

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/02/2013 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2012 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/12/2012 11:36

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2012 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2012 09:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2012 16:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/10/2012 17:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/10/2012 16:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (4ª)

  • 03/10/2012 16:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (3ª)

  • 03/10/2012 16:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 03/10/2012 16:59

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/09/2012 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/08/2012 13:22

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/08/2012 13:22

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2012 13:09

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2012 13:09

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/08/2012 13:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/06/2012 13:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/03/2012 17:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/03/2012 17:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/03/2012 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/03/2012 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2012 16:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2011 16:08

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2011 16:08

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2011 12:25

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2011 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2011 18:09

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2011 18:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 18:04

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 02/12/2011 18:04

    INICIAL AUTUADA

  • 02/12/2011 13:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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