13/09/2022 12:39

Juntada de Certidão
15/07/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 18:06

Conclusos para decisão
23/06/2021 09:20

Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma
23/06/2021 00:19

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 08:17

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS em 21/06/2021 23:59.
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
07/05/2021 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
07/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034679-65.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034679-65.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELANTE: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 POLO PASSIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS e outros Advogado do(a) APELADO: LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - DF24927 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGENCIAS NACIONAIS DE REGULACAO - SINAGENCIAS LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA - (OAB: DF24927) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
05/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 21:14

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 21:14

Juntada de volume
03/02/2021 21:14

Juntada de volume
03/02/2021 21:10

Juntada de volume
19/01/2021 08:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/01/2021 08:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
18/01/2021 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
05/11/2019 08:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/10/2019 15:46

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
07/08/2019 12:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
05/08/2019 13:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4768532 RECURSO EXTRAORDINARIO
17/04/2018 16:18

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
05/04/2018 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/03/2018 19:22

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/12/2017 08:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/12/2017 09:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/11/2017 10:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/11/2017 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/11/2017 09:30

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
18/07/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/07/2017 11:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
06/07/2017 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4247914 CONTRA-RAZOES
29/06/2017 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
07/06/2017 16:36

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
07/06/2017 08:20

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
04/05/2017 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2017 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/05/2017 11:58

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/05/2017 18:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4186702 RECURSO ESPECIAL
24/04/2017 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/03/2017 17:17

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 09/03/2017
08/02/2017 08:28

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
06/02/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2017. Nº de folhas do processo: 275
16/12/2016 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
15/12/2016 15:55

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
14/12/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - das partes embargantes
24/11/2016 09:59

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
21/11/2016 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2016
18/11/2016 11:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2016 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/11/2016 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/11/2016 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4070294 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/11/2016 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/11/2016 09:54

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/10/2016 15:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4030706 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
26/09/2016 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/09/2016 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
20/09/2016 13:44

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
16/09/2016 18:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/09/2016 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4006582 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/08/2016 10:33

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/08/2016 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANA
23/08/2016 11:04

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
15/08/2016 17:29

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
08/08/2016 12:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3984372 EMBARGOS DE DECLARACAO
02/08/2016 17:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
01/08/2016 18:41

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANA (AG. NACIONAL AGUAS)
27/07/2016 14:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA
27/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
25/07/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/07/2016. Nº de folhas do processo: 234
11/07/2016 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/07/2016 09:54

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
29/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
21/06/2016 08:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
06/06/2016 09:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/06/2016
05/11/2015 15:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/11/2015 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
05/11/2015 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
05/11/2015 11:20

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:54

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
17/07/2014 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
18/10/2013 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/10/2013 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
17/10/2013 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
09/10/2013 10:11

PROCESSO RETIRADO - PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL PARA COPIA
08/10/2013 17:21

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/CÓPIA
08/10/2013 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA CÓPIA
02/10/2013 10:05

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
15/07/2011 10:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2011 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
15/07/2011 10:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
12/07/2011 19:07

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
04/05/2011 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.
07/04/2011 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06/04/2011
04/04/2011 16:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
01/04/2011 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
31/03/2011 09:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2011
31/03/2011 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/03/2011 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
29/03/2011 15:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/03/2011 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
29/03/2011 11:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES
28/03/2011 18:24

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2011

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0044058-79.2007.4.01.0000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Roberto Camargo

Advogado: Luise Batista Borges

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2007 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0004423-84.2009.4.01.3601

Josias Lima Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Antonio Carlos Carvalho Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2009 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0003211-33.2006.4.01.3310

Sosigenes Almeida Belitardo

Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...

Advogado: Julimar da Silva Fernandes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/02/2009 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0001008-83.2011.4.01.3808

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Municipio de Luminarias

Advogado: Marley Silva da Cunha Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2011 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0057230-05.2009.4.01.3400

Sandra Regina Oliveira Assis

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2009 00:00

Exibir Processo