28/04/2022 10:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
26/04/2022 13:16

Juntada de Informação
26/04/2022 13:16

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
13/04/2022 00:05

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS em 12/04/2022 23:59.
02/04/2022 15:30

Juntada de manifestação
18/03/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:05

Prejudicado o recurso
18/03/2022 10:05

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e não-provido
15/03/2022 21:06

Incluído em pauta para 19/04/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.
15/03/2022 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2022 20:00

Juntada de Certidão de julgamento
10/02/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
10/02/2022 16:28

Juntada de petição intercorrente
07/02/2022 20:03

Juntada de manifestação
04/02/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 21:02

Incluído em pauta para 08/03/2022 15:00:00 Sala Ordinária I - 3ª Turma.
01/02/2022 10:47

Conclusos para julgamento
26/01/2022 00:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 11:04

Juntada de manifestação
14/12/2021 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 11:46

Juntada de manifestação
23/11/2021 19:40

Juntada de manifestação
22/11/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/10/2021 10:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/10/2021 10:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/06/2021 14:01

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
06/05/2021 19:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
30/04/2021 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
30/04/2021 17:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - SANDRA REGINA OLIVEIRA ASSIS
29/04/2021 17:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
29/04/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, com fundamento no art. 14, V, "d" da Resolução CJF 586/ 2019, NÃO ADMITO o Incidente de Uniformização apresentado pelo INSS.

Transcorrido o prazo legal, certifique-se e devolva-se à Vara de origem.
25/03/2021 22:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
01/02/2019 15:10

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
01/02/2019 14:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICADO PRAZO PARA O RECURSO EXTRAORDINARIO E/OU PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO
30/11/2018 18:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/05/2016 18:26

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR
30/05/2016 18:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES FAZENDA
16/02/2016 05:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/02/2016 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/02/2016 18:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/02/2016 18:53

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE DA PARTE AUTORA
10/12/2015 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
10/12/2015 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 10/12 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 11/12/2012. PRAZO E-DJF1 14/01/2016
24/11/2015 16:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2015 15:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 19/11/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 20/11/2015.
19/11/2015 15:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/11/2015
29/10/2015 18:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/10/2015 17:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/10/2015 17:46

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - INTIMAR PARTE RÉ PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS
27/10/2015 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSOS AO RELATOR
27/10/2015 14:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DO AUTOR
04/09/2015 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/09/2015 18:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 03/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 04/09/2015. PRAZO E-DJF1 22/09/2015
25/08/2015 15:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
20/08/2015 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 20/08/2015, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 21/08/2015.
20/08/2015 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/08/2015
26/03/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014
26/03/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014
10/04/2012 15:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/04/2012 08:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2009

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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