10/08/2022 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/07/2022 15:17

Juntada de petição intercorrente
22/07/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 09:53

Juntada de Certidão
22/07/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 14:41

Conclusos para despacho
03/05/2022 02:16

Decorrido prazo de OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO em 02/05/2022 23:59.
30/03/2022 18:44

Juntada de petição intercorrente
08/03/2022 03:31

Publicado Despacho em 08/03/2022.
08/03/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 12:23

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
04/03/2022 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/03/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 10:20

Conclusos para decisão
16/11/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
10/11/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:18

Conclusos para despacho
21/06/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
17/06/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 09:26

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/05/2021 00:48

Decorrido prazo de OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO em 30/04/2021 23:59.
28/02/2021 18:57

Publicado Intimação em 26/01/2021.
28/02/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0006131-07.2012.4.01.4300 - CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO DESPACHO/EDITAL DE INTIMAÇÃO (Execução Fiscal) Despacho: Diante das tentativas frustradas de intimação da parte executada acerca da penhora realizada nos autos (fls. 80, 88 do ID 201153467 e certidão de ID385883876), expeça-se o presente edital de intimação, o qual deverá ser publicado no Diário Eletrônico da 1ª Região – eDJF1.

Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8, IV, da Lei nº. 6.830/1980).

Executado: EXECUTADO: OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO (CPF: *14.***.*50-04) Quantia devida: R$ 1.910,99 (um mil, novecentos e dez reais e noventa e nove centavos), atualizada em 22/01/2016 (FL. 40 ID 201153467).

Natureza da dívida: Tributária.

Inscrição(ões): 06.027053.2011, 06.029379.2011.

Finalidade: INTIMAR a(s) Parte(s) Executada(s) acerca da penhora levada a efeito nos autos em epígrafe para, querendo, oferecer(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16, III, da Lei nº 6.830/1980).

Sede do Juízo: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 2A, CEP: 77001-128, Palmas/TO.

Telefone: (63) 3218-3884.

Fax: (63) 3218-3886.

Site: http://www.jfto.jus.br.

E-mail: [email protected].

Palmas/TO, data do sitema.

DIOGO SOUZA SANTA CECÍLIA Juiz Federal
22/01/2021 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 11:07

Conclusos para despacho
25/11/2020 10:22

Mandado devolvido sem cumprimento
25/11/2020 10:22

Juntada de diligência
11/11/2020 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/07/2020 03:00

Decorrido prazo de ELEUZA DE GOUVEIA CARVALHO em 23/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:00

Decorrido prazo de OSCAR NETO DE GOUVEIA CARVALHO em 23/06/2020 23:59:59.
01/07/2020 03:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 14:04

Expedição de Mandado.
04/06/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 14:36

Conclusos para despacho
04/05/2020 12:37

Publicado Intimação em 04/05/2020.
06/04/2020 09:30

Juntada de Petição intercorrente
31/03/2020 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 10:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
30/03/2020 10:35

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/03/2020 13:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 11:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 10:10

Juntada de Certidão de processo migrado
13/03/2020 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/11/2019 10:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
09/09/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/08/2019 17:44

CARGA: RETIRADOS PGF
21/08/2019 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/08/2019 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/08/2019 11:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
26/06/2019 14:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/06/2019 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2019 11:35

Conclusos para despacho
15/04/2019 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/03/2019 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2019 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF
16/03/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2019 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/03/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
26/10/2018 09:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/10/2018 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2018 15:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR TERCEIRO INTERESSADO TAMBÉM PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL E EFETIVAR A REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO.
03/08/2018 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/07/2018 19:01

Conclusos para despacho
04/05/2018 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS PGF
23/04/2018 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/04/2018 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2018 14:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
05/02/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/10/2017 16:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - CONSULTA DE ENDEREÇO REALIZADA NOS SISTEMAS PROCESSUAL, RENAJUD E SIEL
08/08/2017 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2017 16:20

Conclusos para despacho
15/05/2017 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/03/2017 10:49

OFICIO EXPEDIDO
17/02/2017 18:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/02/2017 17:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) CONSULTA DE ENDEREÇO NO ORACLE
10/10/2016 07:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
15/08/2016 17:25

DILIGENCIA CUMPRIDA
08/06/2016 17:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
08/06/2016 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA PROVIDENCIAS EM SECRETARIA
06/06/2016 17:08

Conclusos para despacho
26/04/2016 12:21

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, VERIFICANDO OS PRESENTES AUTOS CONSTATEI QUE NÃO HOUVE A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 15-VERSO, CERTIFICO AINDA QUE, A DECISÃO QUE RECEBE A INICIAL NÃO DETERMINA A PESQUISA DE ENDEREÇOS PARA DI
13/04/2016 11:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO
12/02/2016 18:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
11/02/2016 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCEDA-SE A PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMOVEL MENCIONADO A FL...INT. DEVEDOR E SEU CONJUGE...
11/02/2016 12:21

Conclusos para despacho
04/02/2016 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2016 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2016 10:07

CARGA: RETIRADOS PGF
07/01/2016 17:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/01/2016 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR SOBRE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO
07/01/2016 17:56

Conclusos para despacho
12/07/2013 12:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DESPACHO DE FL. 22
16/05/2013 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2013 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF
06/05/2013 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/05/2013 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDENDO O FEITO ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.
04/04/2013 11:22

Conclusos para despacho
04/04/2013 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQEUNTE REQUER SUSPENSÃO EM RAZÃO DO PARCELAMENTO DA DIVIDA
02/04/2013 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2013 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF
20/03/2013 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
11/03/2013 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EXECUTADO NÃO FOI CITADO, MAS HA INFORMAÇÃO DE QUE PARCELOU O DEBITO
23/01/2013 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2013 10:28

CARGA: RETIRADOS PGF
15/01/2013 13:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2013 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, abro vista dos presentes autos à(o) exequente para intimá-lo(a) acerca do(a) despacho/decisão de fl...
09/01/2013 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2012 14:17

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/12/2012 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. (...)
20/11/2012 15:13

Conclusos para decisão
21/09/2012 08:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/09/2012 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
20/09/2012 18:17

INICIAL AUTUADA
20/09/2012 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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