TRF1 - 0010669-63.2008.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2022 12:33
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 17:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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23/08/2021 17:02
Juntada de Informação
-
23/08/2021 17:01
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
19/08/2021 23:49
Juntada de petição intercorrente
-
07/08/2021 01:44
Decorrido prazo de EDELVITA OLIVEIRA SILVA em 05/08/2021 23:59.
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15/07/2021 00:02
Publicado Intimação em 15/07/2021.
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15/07/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
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14/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010669-63.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, EDELVITA OLIVEIRA SILVA APELADO: EDELVITA OLIVEIRA SILVA, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95652049.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 13 de julho de 2021.
NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
13/07/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 11:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/07/2021 11:41
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/06/2021 00:50
Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 00:21
Decorrido prazo de União Federal em 28/06/2021 23:59.
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22/06/2021 08:18
Decorrido prazo de EDELVITA OLIVEIRA SILVA em 21/06/2021 23:59.
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22/06/2021 00:21
Decorrido prazo de EDELVITA OLIVEIRA SILVA em 21/06/2021 23:59.
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12/05/2021 10:35
Juntada de petição intercorrente
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07/05/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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07/05/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.
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07/05/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010669-63.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010669-63.2008.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000-A POLO PASSIVO: EDELVITA OLIVEIRA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDELVITA OLIVEIRA SILVA EDELVITA OLIVEIRA SILVA ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000-A) EDELVITA OLIVEIRA SILVA ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
05/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2021 22:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/02/2021 22:06
Juntada de volume
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22/01/2021 11:18
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/01/2021 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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10/12/2020 21:16
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
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05/11/2019 09:49
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/11/2019 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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30/10/2019 08:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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30/10/2019 08:30
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
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30/10/2019 08:29
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 810 - STF (870947)
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15/02/2018 21:41
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146
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15/02/2018 21:39
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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15/02/2018 21:38
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
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03/08/2017 13:02
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 870947;1492221;1495144;1495146
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29/06/2017 17:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/06/2017 10:03
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
22/05/2017 12:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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17/05/2017 09:29
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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12/05/2017 09:12
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
12/05/2017 09:01
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
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27/04/2017 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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27/04/2017 11:55
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
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14/11/2016 18:33
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
14/11/2016 18:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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10/11/2016 15:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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10/11/2016 13:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060929 CONTRA-RAZOES
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10/11/2016 13:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4060928 CONTRA-RAZOES
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17/10/2016 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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10/10/2016 10:42
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
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10/10/2016 10:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4043352 SUBSTABELECIMENTO
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05/10/2016 08:22
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
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21/09/2016 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/09/2016 12:35
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
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21/09/2016 12:34
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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21/09/2016 12:33
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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26/08/2016 17:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962562 RECURSO ESPECIAL
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26/08/2016 17:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3962563 RECURSO EXTRAORDINARIO
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26/08/2016 17:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978307 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
26/08/2016 17:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978308 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
26/07/2016 14:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
22/07/2016 08:50
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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30/06/2016 14:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
27/06/2016 10:17
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
23/06/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/06/2016)
-
21/06/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/06/2016. Nº de folhas do processo: 122
-
20/06/2016 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
20/06/2016 10:37
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
08/06/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
30/05/2016 08:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
16/05/2016 11:30
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/06/2016
-
26/04/2016 18:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
26/04/2016 18:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
05/04/2016 13:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
04/04/2016 12:53
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3871927 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
28/03/2016 18:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - PAJ
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28/03/2016 12:42
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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15/03/2016 09:27
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
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10/03/2016 14:17
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852867 EMBARGOS DE DECLARACAO
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01/03/2016 17:44
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
-
29/02/2016 18:32
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EDELVITA OLIVEIRA
-
24/02/2016 12:15
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ULISSES RIEDEL DE RESENDE - CARGA
-
23/02/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 22/02/2016) - PAJ/CNJ
-
19/02/2016 19:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/02/2016. Nº de folhas do processo: 96
-
04/02/2016 17:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
-
04/02/2016 16:20
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
-
03/02/2016 08:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora
-
27/01/2016 10:44
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
18/01/2016 15:14
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2016
-
09/11/2015 15:09
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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09/11/2015 15:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
05/11/2015 16:27
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI
-
05/11/2015 16:22
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
-
18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 16:59
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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19/09/2014 14:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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15/07/2011 10:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/07/2011 10:01
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES
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15/07/2011 10:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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12/07/2011 19:04
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
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24/09/2010 08:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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23/09/2010 14:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
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12/05/2010 12:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
03/05/2010 08:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
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26/04/2010 18:09
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
21/10/2009 17:47
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
05/03/2009 16:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
05/03/2009 16:37
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
04/03/2009 18:09
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2009
Ultima Atualização
14/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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