STJ - 0002009-08.2008.4.01.4100

04/05/2021 00:00

Intimação

18/02/2020 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/02/2020 13:40

Transitado em Julgado em 18/02/2020

18/11/2019 18:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 769594/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 18:38

Protocolizada Petição 769594/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2019

11/11/2019 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2019

08/11/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2019 16:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2019

08/11/2019 16:32

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2019 08:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2019 17:44

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 199332/2019 (Juntada Automática)

10/04/2019 17:44

Protocolizada Petição 199332/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2019

22/03/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/03/2019 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/03/2019 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2019 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/02/2019 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/02/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2019 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO