TRF1 - 0031177-69.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

POLYANA RAQUEL NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *30.***.*07-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 10:29

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 05/07/2022 17:40

    Juntada de Informação

  • 05/07/2022 17:40

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 28/06/2022 03:02

    Decorrido prazo de POLYANA RAQUEL NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA em 27/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 09:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/05/2022 17:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/05/2022 17:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/04/2022 09:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 13:44

    Incluído em pauta para 12/05/2022 15:00:00 1ª Turma Recursal.

  • 24/03/2022 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2022 09:58

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2022 14:14

    Juntada de contrarrazões

  • 03/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de POLYANA RAQUEL NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA em 15/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 19:15

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/11/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 10:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/10/2021 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 00:39

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 17:27

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 09/08/2021 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 06/08/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 09/08/2021.

  • 09/08/2021 10:26

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 26/08/2021

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 06/07/2021 09:57

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 01/06/2021 11:19

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 27/05/2021 02:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2021 18:39

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 30/04/2021 16:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 30/04/2021 16:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - POLYANA RAQUES NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA

  • 29/04/2021 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Tendo em vista que o julgamento da TNU atinente à legalidade dos art. 10 e 19 do Decreto nº 84.669/80 ainda não transitou em julgado - Tema 206, ante a interposição de Recurso Extraordinário, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal.

    Atos do(a) Exmo(a):DENISE DIAS DUTRA DRUMOND||

  • 24/03/2021 21:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 17/02/2021 11:28

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/01/2021 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2021 14:31

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2021 11:51

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 16/12/2020 16:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/12/2020 16:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - POLYANA RAQUES NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA

  • 16/12/2020 15:26

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 25/11/2020 12:41

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2020 13:58

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 19/11/2020 12:31

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INCIDENTE - COM CONTRARRAZOES

  • 23/10/2020 01:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2020 08:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 09/10/2020 08:37

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU (S) PARA C.RAZÕES AO INCIDENTE

  • 09/10/2020 08:35

    RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR

  • 02/09/2020 02:37

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2020 02:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/08/2020 18:34

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 20/08/2020 17:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - POLYANA RAQUES NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA

  • 20/08/2020 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 17/08/2020 11:20

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 05/08/2020 09:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/08/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/08/2020.

  • 05/08/2020 09:19

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 13/08/2020

  • 24/07/2020 10:40

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/07/2020 10:35

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - EMBARGOS COM CONTRARRAZÕES

  • 16/07/2020 02:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/07/2020 08:56

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 03/07/2020 08:48

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS

  • 03/07/2020 08:47

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 21/05/2020 02:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2020 19:09

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/04/2020 12:31

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 23/04/2020 19:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 23/04/2020 18:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - POLYANA RAQUES NUNES SANTIAGO DE ALMEIDA

  • 23/04/2020 17:32

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 13/03/2020 21:02

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 05/03/2020 13:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 05/03/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 06/03/2020.

  • 05/03/2020 13:11

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 12/03/2010

  • 27/02/2020 14:32

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 27/02/2020 13:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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