TRF1 - 0031041-16.2016.4.01.3700
1ª instância - 8ª Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 14:27
Juntada de Certidão
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo de O. R. DE LIMA REGO - MADEIRAS - ME em 26/08/2022 23:59.
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27/08/2022 01:01
Decorrido prazo de ODAVIA ROZENO DE LIMA REGO em 26/08/2022 23:59.
-
06/07/2022 14:31
Publicado Edital em 06/07/2022.
-
06/07/2022 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
-
04/07/2022 11:20
Expedição de Edital.
-
04/07/2022 11:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/04/2022 19:01
Juntada de parecer
-
25/04/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2022 13:50
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 21:16
Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2022 21:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 10:01
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 09:58
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 15:04
Juntada de Certidão
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20/08/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
19/08/2021 12:22
Expedição de Carta precatória.
-
18/08/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2021 16:48
Processo devolvido à Secretaria
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16/08/2021 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/07/2021 13:40
Conclusos para despacho
-
23/06/2021 00:25
Decorrido prazo de E. J. A. MENDES - CONSTRUTORA - ME em 22/06/2021 23:59.
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23/06/2021 00:24
Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUSA LOPES em 22/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de O. R. DE LIMA REGO - MADEIRAS - ME em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de J HERBETH COELHO TORRES EIRELI - EPP em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de CLAUDENOR ALVES FERREIRA em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de JOAO HERBETH COELHO TORRES em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de ODAVIA ROZENO DE LIMA REGO em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de CRISTAL MADEIRAS LTDA - ME em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de MADEIRAS SERRA AZUL LTDA - EPP em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de ELIAS VAZ ALVES em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de EDVALDO JOSE AMADOR MENDES em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de ELIAS VAZ ALVES - ME em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:24
Decorrido prazo de GERMANO DE OLIVEIRA FILHO em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:22
Decorrido prazo de JOENILDE SANTOS em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:22
Decorrido prazo de ROSA MARIA SOARES LOPES em 16/06/2021 23:59.
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27/04/2021 15:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
-
27/04/2021 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:11
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
-
27/04/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
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27/04/2021 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
27/04/2021 15:09
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.
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27/04/2021 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
-
26/04/2021 18:09
Juntada de parecer
-
26/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0031041-16.2016.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ROSA MARIA SOARES LOPES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSA MARIA SOARES LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SÃO LUÍS, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
23/04/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2021 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
22/04/2021 16:24
Desentranhado o documento
-
22/04/2021 16:24
Cancelada a movimentação processual
-
29/03/2021 16:31
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 18:20
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/03/2021 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/03/2021 12:13
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
-
18/02/2021 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 30511)
-
08/02/2021 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/01/2021 11:22
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF
-
26/10/2020 13:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 215/2020
-
29/03/2020 21:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2020 10:56
Conclusos para despacho
-
17/01/2020 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
10/01/2020 00:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/12/2019 09:22
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
17/12/2019 10:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MC 335/2019
-
05/11/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
29/10/2019 16:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2019 09:27
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
23/10/2019 11:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 335/2019
-
21/10/2019 14:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 420/2019
-
21/10/2019 14:13
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 335/2019
-
08/10/2019 15:45
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
04/10/2019 15:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/03/2019 11:23
Conclusos para despacho
-
19/03/2019 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
-
12/03/2019 18:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2019 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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11/02/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO DA FUNAI
-
11/02/2019 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA FUNAI
-
11/02/2019 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA
-
25/01/2019 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/11/2018 10:12
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA E FUNAI REPRESENTADOS PELA PROCURADORIA FEDERAL
-
19/11/2018 13:30
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE LUIS CARLOS DE SOUSA LOPES
-
19/11/2018 13:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 530/2018
-
09/10/2018 11:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 530/2018
-
12/09/2018 09:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 530/2018 - SJ/CASTANHAL/PA
-
12/06/2018 09:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N 62/2018
-
23/05/2018 10:54
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 151/2017
-
23/05/2018 10:53
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
10/05/2018 09:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 151/2017
-
24/04/2018 19:48
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
23/04/2018 19:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inteiro teor na internet
-
23/04/2018 14:00
Conclusos para despacho
-
19/04/2018 14:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (PROTOCOLO N. 60283)
-
04/04/2018 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2018 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA
-
22/03/2018 14:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DA COMARCA DE BURITICUPU/MA
-
22/03/2018 14:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCI N. 62/2018
-
15/03/2018 11:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BURITICUPU/MA
-
15/03/2018 11:18
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 62/2018
-
29/11/2017 18:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/11/2017 18:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/11/2017 18:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/11/2017 18:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/11/2017 16:18
Conclusos para despacho
-
17/07/2017 13:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp 152/2017
-
17/07/2017 13:43
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) ar ref. cp 152/2017
-
17/07/2017 13:43
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ar ref. cp 151/2017
-
13/07/2017 09:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 152/2017
-
08/06/2017 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 84296
-
06/06/2017 09:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/05/2017 09:57
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL
-
23/05/2017 13:51
REMESSA ORDENADA: MPF
-
23/05/2017 10:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2017 10:50
Conclusos para despacho
-
19/05/2017 13:53
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MCI N. 145/2017
-
11/05/2017 11:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 02012.000254/2017-71 DO SUPERINTENDENTE DO IBAMA
-
09/05/2017 09:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MCI N. 145/25017
-
25/04/2017 09:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 152/2017 - COM. DE GOV. NUNES FREIRE/MA
-
25/04/2017 09:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 151/2017 - COM. DE BURITICUPU/MA
-
25/04/2017 09:19
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI N. 145/2017 - GERMANDO DE OLIVEIRA FILHO
-
24/04/2017 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
-
08/03/2017 16:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OF. N. 24/2017 - DPF
-
24/02/2017 18:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
-
24/02/2017 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
24/02/2017 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
24/02/2017 18:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (3ª)
-
24/02/2017 18:52
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)
-
24/02/2017 18:51
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
02/02/2017 14:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (3ª)
-
02/02/2017 14:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL - (2ª)
-
02/02/2017 14:21
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
02/02/2017 13:36
OFICIO EXPEDIDO - (3ª)
-
02/02/2017 13:36
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
-
02/02/2017 13:35
OFICIO EXPEDIDO
-
02/02/2017 13:35
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)
-
01/02/2017 14:42
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/02/2017 14:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/01/2017 10:06
Conclusos para despacho
-
29/11/2016 19:00
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 607 - 609
-
29/11/2016 11:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2016 10:54
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/11/2016 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/11/2016 10:24
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/11/2016 10:23
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
18/11/2016 10:23
OFICIO EXPEDIDO - (3ª)
-
18/11/2016 10:22
OFICIO EXPEDIDO - (2ª)
-
18/11/2016 10:22
OFICIO EXPEDIDO
-
18/11/2016 10:22
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
11/11/2016 18:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE
-
31/08/2016 15:18
Conclusos para decisão
-
31/08/2016 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/08/2016 11:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
31/08/2016 11:01
INICIAL AUTUADA
-
30/08/2016 17:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - PEDIDO DE TUTELA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2016
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031715-05.2018.4.01.3900
Luiz Claudio Dias Reis
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