TRF1 - 0065005-42.2016.4.01.0000

10/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 10/10/2023

20/09/2023 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 945691/2023

20/09/2023 11:42

Protocolizada Petição 945691/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

18/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 17:20

Conheço do agravo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para não conhecer do Recurso Especial

19/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 960631/2022

19/10/2022 17:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2022 17:16

Protocolizada Petição 960631/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

05/10/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

14/06/2022 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/06/2022 12:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 12:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/03/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/03/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO