TRF1 - 0065005-42.2016.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES

CPF *30.***.*19-20

Advogados

JOSE GERARDO GROSSI

OAB: 586/DF

CPF *00.***.*58-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 08:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/03/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 08:47

    Juntada de Informação

  • 08/02/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 08:28

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:27

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:27

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:26

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:26

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:25

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:24

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:23

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:22

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:22

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:21

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:21

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:20

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 08:20

    Juntada de volume

  • 01/12/2021 14:22

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:21

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:20

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:20

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:20

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:20

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:20

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:19

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:19

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:18

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:14

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:14

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:13

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 14:13

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 14:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2021 00:01

    Decorrido prazo de HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES em 26/05/2021 23:59.

  • 24/05/2021 13:38

    Juntada de recurso especial

  • 05/05/2021 00:04

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 12:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0065005-42.2016.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82496540.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 03/05/2021 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 14:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/12/2020 18:16

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2020 17:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/11/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2020 08:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 08:04

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 07:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 07:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 06:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 06:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 06:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 31/10/2020 06:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 13:29

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/08/2020 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/08/2020 14:51

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 10/07/2020 14:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/07/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2020 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/07/2019 18:18

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 22/07/2019 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2019 17:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 22/07/2019 17:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/07/2019 11:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4765640 CONTRA-RAZOES

  • 12/07/2019 10:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 05/07/2019 17:06

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/07/2019 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759420 RECURSO ESPECIAL

  • 05/07/2019 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 02/07/2019 09:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/06/2019 08:35

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/06/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 3782

  • 30/05/2019 14:43

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 07

  • 30/05/2019 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 30/05/2019 14:40

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - INTEIRO TERO DO ACÓRDÃO

  • 30/05/2019 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 22/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/05/2019 13:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 03/05/2019 18:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019

  • 20/03/2019 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 15/03/2019 18:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 15/03/2019 18:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4689983 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 14/03/2019 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/03/2019 08:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/03/2019 08:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684623 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/03/2019 15:31

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - HENRIQUE EDUARDO LYRA

  • 22/02/2019 08:13

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/02/2019 13:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2019. Nº de folhas do processo: 3753

  • 20/02/2019 08:14

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 19/02/2019 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

  • 19/02/2019 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 12/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

  • 01/02/2019 13:50

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/01/2019 18:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2019

  • 11/09/2018 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 06/09/2018 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 06/09/2018 13:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 06/09/2018 13:05

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CAYLE GROSSI PETTERSEN - CÓPIA

  • 06/09/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA

  • 06/09/2018 12:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 10/07/2017 08:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 07/07/2017 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 07/07/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4255394 PARECER (DO MPF)

  • 07/07/2017 12:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/07/2017 15:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/07/2017 15:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248877 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 03/07/2017 15:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237777 OFICIO

  • 29/06/2017 17:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/06/2017 10:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DF

  • 06/06/2017 12:48

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - - DF039142 - AGRAVANTE

  • 05/06/2017 15:26

    EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - À ORIGEM - COMUNICANDO DECISÃO

  • 05/06/2017 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO

  • 05/06/2017 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DECISÃO

  • 08/11/2016 10:00

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/11/2016 09:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 04/11/2016 20:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 04/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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