14/07/2021 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/07/2021 20:37

Juntada de Informação
14/07/2021 20:37

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/07/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.
17/06/2021 00:13

Decorrido prazo de ALUISIO GOULART DA SILVA em 16/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:36

Publicado Intimação em 25/05/2021.
25/05/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
24/05/2021 18:30

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001443-35.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001443-35.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALUISIO GOULART DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLINDO JOSE COELHO - GO15286-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALUISIO GOULART DA SILVA - CPF: *58.***.*57-04 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 10:55

Conhecido o recurso de ALUISIO GOULART DA SILVA - CPF: *58.***.*57-04 (APELANTE) e não-provido
20/05/2021 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2021 13:47

Juntada de Certidão de julgamento
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
01/05/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: ALUISIO GOULART DA SILVA , Advogado do(a) APELANTE: ARLINDO JOSE COELHO - GO15286-A .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0001443-35.2016.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
29/04/2021 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 10:44

Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
10/02/2020 13:34

Conclusos para decisão
12/12/2019 16:11

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 16:11

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 16:10

Juntada de Petição (outras)
07/11/2019 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
27/01/2017 13:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2017 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
26/01/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
26/01/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
21/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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