STJ - 0006540-15.2009.4.01.4000

05/05/2020 14:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 14:50

Transitado em Julgado em 05/05/2020

05/05/2020 14:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO em 05/05/2020 para recurso à r. decisão de fls. e-STJ 693/696.

17/12/2019 12:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 855653/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 12:04

Protocolizada Petição 855653/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

13/12/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

13/12/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2019

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019 15:47

Determinada a devolução dos autos à origem para (Publicação prevista para 13/12/2019)

12/12/2019 15:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2019

12/12/2019 15:47

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e SUFIA MARTINS DA SILVA

10/12/2019 11:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando, também, como Agravante DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, de acordo com fl. 658.

13/07/2016 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

13/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

23/06/2016 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO