TRF1 - 0040280-62.2002.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO LOCKS

CPF *05.***.*90-87

Advogados

RUY MONTEIRO CONDE

CPF *75.***.*65-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORCAMENTO E GESTAO

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE R.H. DO INCRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040280-62.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040280-62.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 POLO PASSIVO: SERGIO LOCKS e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LOCKS ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) SERGIO LOCKS ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/02/2006 17:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/02/2006 09:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 10/02/2006 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2006 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO/MANIFESTACAO

  • 07/02/2006 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2006 17:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/01/2006 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com contra razoes

  • 20/01/2006 14:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 30 DIAS

  • 19/01/2006 17:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2006 16:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/01/2006 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2006 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/12/2005 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2005 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com contra razoes

  • 05/12/2005 10:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - 20 DIAS

  • 29/11/2005 16:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/11/2005 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA RAZOES

  • 08/11/2005 10:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 07/11/2005 09:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PUBLICADO NO DJ - SEÇÃO 2 DO DIA 07/11/2005.

  • 27/10/2005 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/10/2005 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2005 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2005 12:15

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2005 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM APELACAO

  • 26/09/2005 12:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30 DIAS

  • 26/09/2005 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PUBLICADO NO DJ, SEÇÃO 2, DO DIA 26/9/2005, PÁGS. 538-539

  • 19/09/2005 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/08/2005 10:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/08/2005 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CONTRA RAZOES E RECURSO ADESIVO

  • 28/07/2005 09:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 26/07/2005 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/07/2005 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2005 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2005 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2005 14:35

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2005 11:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 30 DIAS

  • 11/05/2005 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/05/2005 11:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/05/2005 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/04/2005 17:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/04/2005 17:54

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 29/04/2005 17:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/04/2005 18:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/04/2005 18:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SEGURANÇA CONCEDIDA PARCIALMENTE

  • 29/04/2003 13:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ TITULAR

  • 22/04/2003 11:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2003 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER

  • 18/03/2003 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/03/2003 10:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2003 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/02/2003 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2003 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/01/2003 15:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/01/2003 14:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 21/01/2003 16:39

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2003 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES

  • 09/01/2003 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/01/2003 12:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/12/2002 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2002 17:03

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2002 16:13

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2002 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2002

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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