12/09/2022 14:44

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
03/08/2022 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
03/08/2022 14:55

Recebidos os autos
03/08/2022 14:54

Juntada de Certidão
03/08/2022 14:53

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/11/2021 16:58

Juntada de Certidão
03/11/2021 16:58

Juntada de Informação
23/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
10/09/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 09/09/2021 23:59.
10/08/2021 00:20

Decorrido prazo de SERGIO LOCKS em 09/08/2021 23:59.
23/07/2021 18:58

Juntada de petição intercorrente
19/07/2021 00:00

Publicado Intimação em 19/07/2021.
17/07/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021
16/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0040280-62.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, UNIÃO FEDERAL, SERGIO LOCKS APELADO: SERGIO LOCKS, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 95627739.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de julho de 2021.

NATHALIE REGIS DE PAIVA FRAXE Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
15/07/2021 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 10:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
15/07/2021 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.
30/06/2021 00:18

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
30/06/2021 00:16

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:03

Decorrido prazo de SERGIO LOCKS em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:02

Decorrido prazo de SERGIO LOCKS em 22/06/2021 23:59.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
10/05/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
08/05/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040280-62.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040280-62.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 POLO PASSIVO: SERGIO LOCKS e outros Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE SOUZA AMORIM - DF05672 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO LOCKS ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) SERGIO LOCKS ANTONIO DE SOUZA AMORIM - (OAB: DF05672) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 20:07

Juntada de Certidão de processo migrado
03/02/2021 20:07

Juntada de volume
03/02/2021 20:07

Juntada de volume
03/02/2021 19:58

Juntada de volume
25/01/2021 08:27

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/01/2021 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2020 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
26/07/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/07/2016 12:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/07/2016 12:09

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
02/10/2013 07:56

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 284711220014013400;205157120034013400;300075320044013400
18/01/2012 12:55

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC/ ARM. 01 TETO -A- 2ºSS
02/05/2011 13:19

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 054 SB. 11 2ºSS
11/04/2011 13:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2602316 RESPOSTA (AO AGRAVO)
06/04/2011 18:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/03/2011 15:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DANILO RICARDO MOTA MOURA - CARGA
29/03/2011 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2596555 SUBSTABELECIMENTO
25/03/2011 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
21/03/2011 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2582403 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP/RE
18/03/2011 15:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RESP INTERPOSTO PELO INCRA
18/03/2011 15:48

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO RESP INTERPOSTO PELA UNIÃO FEDERAL
15/03/2011 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/03/2011 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (INCRA)
21/02/2011 08:17

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/02/2011 14:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº. 27/2011 - INCRA
08/02/2011 13:31

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 27/2011 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
31/01/2011 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2557113 PETIÇÃO
31/01/2011 15:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2011 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
14/01/2011 08:02

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - UF. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/01/2011 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - INCRA
14/01/2011 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - INCRA. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
13/12/2010 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/12/2010 13:47

PROCESSO REMETIDO
25/11/2010 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/11/2010 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/11/2010 15:46

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.
28/10/2010 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/10/2010 E PUBLICADA NO DIA 28/10/2010
17/09/2010 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2010 20:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/09/2010 20:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2477799 PETIÇÃO
01/09/2010 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRR
30/08/2010 09:40

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
20/08/2010 17:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2465863 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
12/08/2010 13:23

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/07/2010 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL - PARA UNIAO
08/07/2010 23:19

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
22/03/2010 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2381991 RECURSO ESPECIAL
22/03/2010 16:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2381990 RECURSO EXTRAORDINARIO
19/03/2010 15:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/03/2010 18:03

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA
08/03/2010 09:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - INCRA Nº 31/2010
01/03/2010 10:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 31/2010 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA
25/02/2010 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/02/2010 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2010. Nº de folhas do processo: 303
28/01/2010 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
27/01/2010 16:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/12/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - sem atribuição de efeitos modificativos
20/08/2009 09:17

IDENTIFICACAO DE ACERVO
27/07/2009 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/07/2009 20:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO
13/07/2009 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2240250 PETIÇÃO
10/07/2009 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INCRA - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/07/2009 17:45

PROCESSO RETIRADO PELO INCRA - PARA INCRA
06/07/2009 16:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236160 PETIÇÃO
06/07/2009 12:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 61/2009 - INCRA
03/07/2009 18:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/06/2009 14:29

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ANTONIO DE SOUZA AMORIM - CARGA
18/06/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/06/2009 15:42

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/06/2009 18:41

PROCESSO RECEBIDO - C/ DESP. INTIM. A PARTE AUTORA P/ SE MANIFESTAR SOBRE OS EMB. DECLARAÇÃO (10 DIA). APÓS AO MPF
04/06/2009 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
03/06/2009 17:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - MI 61/2009 P/ INCRA
18/05/2009 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
04/05/2009 17:21

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
29/04/2009 16:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2194862 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
28/04/2009 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
27/04/2009 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
20/04/2009 08:30

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
02/04/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - FLS. 521
25/03/2009 16:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/04/2009. Nº de folhas do processo: 280
23/03/2009 18:30

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/02/2009 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO E EMENTA
04/02/2009 13:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
21/01/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - deu provimento ao Recurso Adesivo e deu provimento parcial à Remessa Oficial
16/12/2008 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
16/12/2008 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
05/12/2008 17:06

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2009
05/12/2008 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/12/2008 16:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
30/08/2008 18:49

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
29/08/2008 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
26/08/2008 19:58

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - COM PETIÇÃO
26/08/2008 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2058332 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO
26/08/2008 10:51

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
25/08/2008 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
21/08/2008 12:36

PROCESSO REQUISITADO - DO GAB. FRANCISCO DE ASSIS BETTI P/ JUNTADA DE PETIÇÃO
18/09/2007 17:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
13/06/2007 15:15

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL MONICA NEVES AGUIAR DA SILVA (CONV.)
19/04/2006 20:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ALOISIO PALMEIRA LIMA
23/03/2006 14:54

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
23/03/2006 13:08

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2006 18:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2006 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2006

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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