29/09/2022 00:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DIAS SOUSA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
03/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:02

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/03/2022 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - EMBARGOS APRESENTADOS
25/08/2021 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/06/2021 22:27

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do juiz relator, sob a forma de ementa.

Pablo Zuniga Dourado JUIZ FEDERAL
09/06/2021 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
09/06/2021 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO NO DJEN EM 09.06.2021
09/06/2021 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/05/2021 17:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021
14/05/2021 17:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2021 14:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - RECURSO PROVIDO
30/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2021 19:25

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
30/07/2019 10:55

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 10:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/07/2019 08:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PABLO ZUNIGA DOURADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002417-71.2018.4.01.3801

Cassiana Gomes de Oliveira

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/11/2024 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0017974-55.2009.4.01.3400

Uniao Federal

Alba Helena Bezerra de Melo

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2010 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0031151-47.2013.4.01.3400

Livia Carla Vinhal

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bernardo Pereira Perdigao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2013 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0075595-65.2018.4.01.3700

Raimundo Ferreira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: James Arnoldo Mendes Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0068861-98.2018.4.01.3700

Raimundo Nonato Dias Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Danielle Barros e Silva Ramos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2018 00:00

Exibir Processo