TRF1 - 0009179-60.2010.4.01.4100

1ª instância - 1ª Porto Velho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MICHEL FERNANDES BARROS

CPF *14.***.*04-53

CONDOMINIO EDIFICIO BRASILIA

CNPJ: 04.803.261/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2022 09:28

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2022 09:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2022 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 14:37

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO em 28/06/2022 23:59.

  • 20/06/2022 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 09:11

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/05/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/05/2022 20:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2022 20:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/05/2022 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 12:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/01/2022 16:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/11/2021 15:36

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO em 26/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 13:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/09/2021 13:38

    Juntada de consulta

  • 01/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO em 30/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 17:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 10:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0009179-60.2010.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICHEL FERNANDES BARROS e outros POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - XIV REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 11:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 16:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/08/2019 11:11

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 11:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/04/2019 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/03/2019 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2019 11:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2018 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MICHEL FERNANDES. FL. 193.

  • 19/11/2018 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 13/11/2018 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2018 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/11/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2018 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/11/2018 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o executado se manifestar

  • 30/01/2018 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2018 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/01/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2018 15:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2018 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/01/2018 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2018 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/07/2017 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2017 13:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/07/2017 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/07/2017 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 16:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - OF. 125/017 DA CEF FLS. 187/188.

  • 27/01/2017 11:12

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - n. 119/016 fl. 186.

  • 16/12/2016 17:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 16/12/2016 17:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2016 15:06

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2016 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 29/07/2016 16:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2016 10:23

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

  • 23/06/2016 13:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - OF. 1458/016 DA CEF FLS. 177/178.

  • 23/05/2016 13:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 06/016 REQUISITÓRIO FL. 175.

  • 09/05/2016 12:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/05/2016 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2016 16:20

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 2834/015 FL. 173.

  • 05/11/2015 15:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 319/015.

  • 23/10/2015 14:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/10/2015 13:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/06/2015 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2015 11:59

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2014 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2014 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/12/2014 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/12/2014 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2014 13:30

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR FLS. 167/169.

  • 24/07/2014 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2014 11:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A PARTE EXECUTADA INTERPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADA

  • 23/05/2014 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2014 17:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 16:52

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 250/013 FLS. 162/164.

  • 22/11/2013 16:52

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2013 16:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2013 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 250/2013 - CITAÇÃO EXTDO - 730, CPC.

  • 22/08/2013 10:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/08/2013 16:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 159.

  • 24/06/2013 09:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2013 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2013 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR, FLS. 157/158.

  • 11/04/2013 14:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO

  • 21/03/2013 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 18/03/2013 13:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 18/03/2013 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2013 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2013 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2013 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2012 13:33

    TRANSITO EM JULGADO EM - SEM PETIÇÃO.

  • 06/11/2012 13:33

    RECEBIDOS DO TRF - SEM PETIÇÃO.

  • 25/01/2012 13:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/01/2012 10:25

    REMESSA ORDENADA: TRF - remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cumprimento ao despacho de fl. 141.

  • 28/11/2011 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/11/2011 14:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 26/10/2011 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2011 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2011 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2011 17:06

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2011 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/07/2011 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2011 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2011 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/06/2011 11:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2011 11:46

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO Nº 1002612

  • 07/06/2011 11:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/05/2011 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 1001314

  • 06/05/2011 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documentos

  • 05/05/2011 16:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/04/2011 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 18/04/2011 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/04/2011 12:52

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/03/2011 16:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/03/2011 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2011 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 2194

  • 21/03/2011 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documentos

  • 24/02/2011 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/02/2011 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2011 13:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2010 11:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROTOCOLO Nº 186189

  • 11/10/2010 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS

  • 24/09/2010 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/09/2010 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 31/08/2010 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO, FLS. 125/126. PROTOCOLO Nº 184826.

  • 31/08/2010 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE VISTA OBRIGATORIA DE FL. 74.

  • 31/08/2010 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA OBRIGATORIA, INTIMAR O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ÁS FLS. 57/72.

  • 31/08/2010 13:57

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO, FLS. 57/73. PROTOCOLO Nº 184810.

  • 31/08/2010 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2010 10:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 1011/2010.

  • 06/08/2010 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/07/2010 11:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 1011/2010

  • 28/07/2010 18:33

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Nº 1011/2010

  • 28/07/2010 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/07/2010 16:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/07/2010 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - registrada no livro decisões cíveis 08-I/B

  • 23/07/2010 13:13

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2010 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2010 11:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/07/2010 11:09

    INICIAL AUTUADA

  • 15/07/2010 14:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2010

Ultima Atualização
05/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013186-13.2009.4.01.0000

Espolio de Mauricio Fernandes dos Santos

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Cristiane Mouawad Carvalho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2009 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0000001-92.2021.4.01.4103

Ministerio Publico Federal - Mpf

Cristopher de Sena Macedo

Advogado: Hamilton Junior Constantino Andrade Tron...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2021 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0034951-59.2008.4.01.3400

Fazenda Nacional

Sindicato dos Servidores do Poder Judici...

Advogado: Rudi Meira Cassel

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2021 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0034951-59.2008.4.01.3400

Sindicato dos Servidores do Poder Judici...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rudi Meira Cassel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2008 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0016070-05.2006.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Eduardo Sito Vicente

Advogado: Lycurgo Leite Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/05/2006 15:35

Exibir Processo