STJ - 0003473-55.2011.4.01.3100

18/09/2020 12:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 12:15

Transitado em Julgado em 18/09/2020

23/06/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2020

22/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/04/2019 19:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/04/2019 15:37

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 214574/2019

22/04/2019 13:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/04/2019 18:44

Ato ordinatório praticado (Petição 214574/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/04/2019 18:41

Protocolizada Petição 214574/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/04/2019

06/04/2019 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2019 13:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1442196)

06/04/2019 13:33

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão que determinou a conversão do feito em Recurso Especial.

12/03/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2019

11/03/2019 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2019 12:24

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (conheço do agravo para determinar sua autuação como recurso especial, para melhor análise da questão suscitada, sem prejuízo de novo exame acerca do cabimento do apelo nobre, a ser re

11/03/2019 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/03/2019 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

07/03/2019 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/02/2019 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/02/2019 15:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/02/2019 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/02/2019 14:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/02/2019 09:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2019 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO