22/08/2022 14:09

Baixa Definitiva
22/08/2022 14:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
17/07/2021 17:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2021 01:43

Decorrido prazo de CONDA CONSTRUTORA DAHER LTDA - EPP em 16/07/2021 23:59.
30/06/2021 19:31

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 22:49

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 22:49

Expedição de Comunicação via sistema.
18/06/2021 08:01

Decorrido prazo de CONDA CONSTRUTORA DAHER LTDA - EPP em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 01:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/06/2021 23:59.
26/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0000146-97.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CONDA CONSTRUTORA DAHER LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 25 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
25/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/09/2020 09:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/09/2020 09:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/09/2020 08:58

TRANSITO EM JULGADO EM
30/09/2020 08:58

RECEBIDOS DO TRF
22/07/2015 16:30

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
18/06/2015 11:20

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
16/06/2015 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/06/2015 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada mandado intimação União (PFN)
03/06/2015 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - União (PFN)
02/06/2015 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/05/2015 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/05/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/05/2015 17:34

RECURSO RECEBIDO
28/05/2015 17:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2015 14:09

Conclusos para decisão
27/05/2015 13:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2015 10:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MPF
25/05/2015 13:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN
25/05/2015 13:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA COPIA OFICIO
25/05/2015 09:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/05/2015 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/05/2015 09:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF E FN
12/05/2015 09:06

OFICIO REMETIDO CENTRAL
12/05/2015 09:06

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 293/2015
27/03/2015 11:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/03/2015 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/03/2015 14:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/03/2015 14:33

DILIGENCIA CUMPRIDA
19/03/2015 16:33

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO
19/03/2015 16:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
18/02/2015 17:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/02/2015 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF
10/02/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2015 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF
27/01/2015 08:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/01/2015 08:59

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
26/01/2015 10:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA COPIAS OFICIOS
23/01/2015 10:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
21/01/2015 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/01/2015 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/01/2015 12:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL
16/01/2015 12:59

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 038 E 039/2015
15/01/2015 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - URGENTE
15/01/2015 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
13/01/2015 13:04

Conclusos para decisão
13/01/2015 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/01/2015 15:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2014

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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