STJ - 0004736-14.2011.4.01.4300

10/05/2022 15:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2022 15:36

Transitado em Julgado em 10/05/2022

14/03/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169036/2022

14/03/2022 15:35

Protocolizada Petição 169036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

10/03/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2022

09/03/2022 17:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

11/02/2022 13:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 71100/2022

11/02/2022 13:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/02/2022 13:03

Protocolizada Petição 71100/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/02/2022

13/12/2021 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/12/2021 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/12/2021 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/11/2021 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO