TRF1 - 0042376-44.2011.4.01.3300

13/09/2022 08:27

Juntada de Certidão

23/09/2021 15:30

Conclusos para decisão

23/09/2021 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2021 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/07/2021 14:46

Juntada de Certidão

19/06/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/06/2021 23:59.

20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:08

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:07

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:07

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:07

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 19/05/2021 23:59.

28/04/2021 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

26/04/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/04/2021 16:24

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 00:30

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.

10/03/2021 00:09

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DOS SANTOS em 09/03/2021 23:59.

27/02/2021 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

14/01/2021 00:00

Intimação

13/01/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020 17:42

Juntada de Petição (outras)

25/11/2020 17:42

Juntada de Petição (outras)

02/10/2020 13:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

22/06/2020 10:38

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

03/03/2020 13:52

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/03/2020 13:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/02/2020 17:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

28/01/2020 13:38

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

24/01/2020 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 8C

22/01/2020 14:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851116 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/01/2020 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851115 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/01/2020 17:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/I

17/12/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

17/12/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

22/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 21/11/2019 ) CTUR8

20/11/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2019. Nº de folhas do processo: 220. Destino: ARM 24 D

11/11/2019 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/11/2019 14:28

PROCESSO REMETIDO

08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

01/10/2019 13:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/10/2019 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

30/09/2019 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

03/09/2019 10:44

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

30/08/2019 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇAO 39 M. (DE MERO EXPEDIENTE)

27/08/2019 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789956 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

27/08/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37C

22/08/2019 17:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

20/08/2019 14:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/08/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

26/07/2019 09:01

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2019 (DISPONIBILIZADO NO DIA 25/07/2019)

24/07/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/07/2019. Nº de folhas do processo: 208. Destino: ARM 16 M

23/07/2019 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/07/2019 18:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/07/2019 - DISPONIBILIZADA EM 19/07/2019 (PAG 179/217)

22/07/2019 10:54

PROCESSO REMETIDO

15/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Necessária

04/07/2019 10:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 04/07/2019 - DISPONIBILIZADO EM 03/07/2019 - PAGS. 593-921

02/07/2019 15:19

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/07/2019

10/05/2018 14:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

10/05/2018 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

26/04/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:30

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

14/03/2016 10:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/03/2016 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

11/03/2016 20:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

11/03/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO