25/08/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:52

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:57

Conclusos para decisão
22/08/2023 12:55

Juntada de Certidão
22/08/2023 12:50

Desentranhado o documento
22/08/2023 12:50

Cancelada a movimentação processual
22/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:56

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 19:54

Juntada de petição intercorrente
02/08/2023 17:19

Juntada de petição intercorrente
01/08/2023 15:00

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 19:34

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:24

Juntada de comunicações
27/07/2023 19:29

Juntada de Certidão
26/07/2023 11:28

Juntada de petição intercorrente
11/07/2023 11:27

Juntada de manifestação
11/07/2023 11:17

Juntada de manifestação
11/07/2023 11:13

Juntada de manifestação
11/07/2023 11:00

Juntada de manifestação
11/07/2023 04:47

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 08:31

Juntada de manifestação
05/07/2023 14:14

Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:42

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2023 12:10

Juntada de manifestação
26/06/2023 18:02

Juntada de petição intercorrente
12/06/2023 17:15

Juntada de manifestação
16/05/2023 13:46

Conclusos para decisão
12/05/2023 18:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 10:07

Juntada de manifestação
04/05/2023 09:58

Juntada de manifestação
04/05/2023 09:51

Juntada de manifestação
29/04/2023 01:50

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO ZACARIAS BARBONI em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:49

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SOUSA em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 10:56

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:31

Juntada de manifestação
18/04/2023 00:51

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 12:05

Juntada de petição intercorrente
10/04/2023 16:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2023 11:15

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2023 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 11:20

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:19

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/03/2023 09:33

Juntada de petição intercorrente
15/03/2023 14:06

Juntada de petição intercorrente
24/02/2023 15:13

Juntada de petição intercorrente
07/09/2022 00:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022 05:44

Decorrido prazo de PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:44

Decorrido prazo de Penitenciária Federal em Porto Velho-RO em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 05:34

Decorrido prazo de THALITA COELHO DURAN em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:48

Juntada de manifestação
13/07/2022 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:02

Juntada de Certidão
22/03/2022 03:22

Juntada de parecer
18/03/2022 19:33

Conclusos para decisão
08/03/2022 03:07

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:41

Juntada de petição intercorrente
15/02/2022 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:18

Conclusos para despacho
14/02/2022 14:16

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular
14/02/2022 14:08

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 04:37

Conclusos para despacho
12/02/2022 04:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/02/2022 09:50

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2022 16:48

Juntada de Certidão
18/01/2022 16:33

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:12

Juntada de Certidão
10/01/2022 16:10

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 16:10

Outras Decisões
07/01/2022 18:25

Conclusos para decisão
07/01/2022 18:24

Juntada de Certidão
15/12/2021 02:22

Decorrido prazo de PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA em 14/12/2021 23:59.
08/12/2021 12:15

Juntada de manifestação
08/12/2021 12:13

Juntada de manifestação
08/12/2021 12:07

Juntada de manifestação
07/12/2021 02:56

Decorrido prazo de THALITA COELHO DURAN em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 07:11

Publicado Intimação em 01/12/2021.
03/12/2021 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
30/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
29/11/2021 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2021 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 15:58

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 15:58

Outras Decisões
08/11/2021 16:56

Juntada de petição intercorrente
17/10/2021 16:25

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:56

Conclusos para decisão
13/10/2021 19:56

Juntada de Certidão
07/10/2021 20:38

Juntada de manifestação
28/09/2021 23:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 23:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/09/2021 02:32

Decorrido prazo de CLAUTON BARBOSA GONÇALVES em 06/09/2021 23:59.
28/08/2021 06:36

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO ZACARIAS BARBONI em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 17:47

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 22:45

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:30

Juntada de informação
13/08/2021 15:54

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 15:54

Outras Decisões
09/08/2021 23:07

Conclusos para decisão
09/08/2021 23:07

Juntada de Certidão
09/08/2021 23:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2021 11:54

Juntada de outras peças
20/07/2021 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/06/2021 13:54

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/05/2021 14:02

Juntada de Certidão
27/05/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/05/2021 02:56

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO ZACARIAS BARBONI em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:55

Decorrido prazo de KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021 02:52

Decorrido prazo de MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO em 17/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:17

Decorrido prazo de THALITA COELHO DURAN em 07/05/2021 23:59.
06/05/2021 14:21

Juntada de petição intercorrente
30/04/2021 02:25

Publicado Intimação em 30/04/2021.
30/04/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 7ª Vara Federal Criminal da SJRO Juiz Titular : Diego Negrisoli Oliveira Juiz Substituto : Nelson Liu Pitanga Dir.

Secret. : Lucineia de Moura Jesus AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002144-80.2020.4.01.4100 - PETIÇÃO CRIMINAL (1727) - PJe AUTORIDADE: Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) REQUERIDO: C.

B.

G. e outros (2) Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIELE SILVA XIMENES - RO7656, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER - RO3240, MARISAMIA APARECIDA DE CASTRO INACIO - RO4553 Advogado do(a) REQUERIDO: THALITA COELHO DURAN - BA35367 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Decido.

O prazo de permanência no Sistema Penitenciário Federal tem seu termo inicial na data de sua efetiva inclusão, independente de posterior transferência para outra unidade prisional federal do sistema.

Assim, por terem sido incluídos de forma emergencial na Penitenciária Federal de Mossoró/RN no dia 21/02/2020, deve-se considerar esta data como termo inicial do período de permanência.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pela DPU (ID 428440380 e ID 429712394) e RETIFICO o período de permanência dos internos C.

B.

G., J.

E.

Z.

B. e RICARDO SANTOS DE SOUZA no Sistema Penitenciário Federal-SPF constante na decisão de convalidação de ID 390214868 para que seja considerado o período de 21/02/2020 a 21/02/2023.

Cumpridas as comunicações de praxe e nada mais havendo, arquive-se o presente feito até que restem 60 dias para a expiração do prazo de permanência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal João Vinícius Gonçalves Bertolini Assessor Adjunto da 7° Vara Federal Criminal da SJRO
28/04/2021 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021 20:33

Outras Decisões
22/04/2021 17:15

Conclusos para decisão
13/04/2021 17:35

Juntada de manifestação
13/04/2021 17:33

Juntada de manifestação
30/03/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 23:37

Conclusos para decisão
28/02/2021 01:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE MOURA em 25/01/2021 23:59.
28/02/2021 01:20

Decorrido prazo de RICARDO SANTOS DE SOUSA em 25/01/2021 23:59.
26/02/2021 22:04

Publicado Intimação em 18/12/2020.
26/02/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 18:32

Juntada de Certidão
26/02/2021 10:20

Juntada de petição intercorrente
11/02/2021 16:28

Juntada de resposta
03/02/2021 20:15

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2021 00:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual
01/02/2021 17:59

Cancelada a movimentação processual
29/01/2021 17:08

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 03:53

Decorrido prazo de GEUZIMAR VENÂNCIO DE OLIVEIRA em 26/01/2021 23:59.
28/01/2021 17:44

Juntada de petição intercorrente
28/01/2021 17:35

Juntada de Certidão
28/01/2021 16:00

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:39

Decorrido prazo de ROBSON CÉSAR FERREIRA em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 12:40

Decorrido prazo de GEORGE FERREIRA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 12:39

Decorrido prazo de CLAUTON BARBOSA GONÇALVES em 26/01/2021 23:59.
27/01/2021 06:40

Decorrido prazo de WAGNER CÉSAR DE ALMEIDA em 26/01/2021 23:59.
26/01/2021 23:46

Decorrido prazo de VALDEIR CARVALHO DOS SANTOS em 25/01/2021 23:59.
26/01/2021 08:14

Decorrido prazo de FÁBIO BATISTA DE OLIVEIRA em 25/01/2021 23:59.
23/01/2021 08:06

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 22/01/2021 23:59.
22/01/2021 00:21

Juntada de petição intercorrente
20/01/2021 12:41

Juntada de resposta
18/12/2020 21:07

Juntada de petição intercorrente
18/12/2020 19:24

Juntada de Certidão
16/12/2020 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/12/2020 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
15/12/2020 20:31

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:35

Julgado procedente o pedido
03/12/2020 12:46

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:52

Conclusos para decisão
30/11/2020 17:19

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:35

Juntada de Certidão
25/11/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
25/11/2020 15:50

Restituídos os autos à Secretaria
25/11/2020 15:50

Cancelada a movimentação processual de conclusão
25/11/2020 15:18

Restituídos os autos à Secretaria
25/11/2020 15:18

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/11/2020 15:09

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 21:15

Juntada de Certidão
15/10/2020 18:37

Juntada de petição intercorrente
30/09/2020 23:46

Juntada de petição intercorrente
22/09/2020 16:37

Juntada de Certidão
21/09/2020 16:19

Juntada de Certidão
11/09/2020 15:32

Juntada de Certidão
04/09/2020 18:07

Juntada de Certidão
04/09/2020 18:03

Juntada de Certidão
31/08/2020 18:00

Juntada de Certidão
31/08/2020 16:50

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:09

Juntada de resposta
24/08/2020 22:38

Juntada de petição intercorrente
24/08/2020 18:49

Juntada de procuração/habilitação
14/08/2020 19:52

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2020 15:41

Conclusos para despacho
10/08/2020 14:11

Juntada de resposta
08/08/2020 17:09

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 07/08/2020 23:59:59.
30/07/2020 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
30/07/2020 16:13

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 16:09

Conclusos para despacho
29/07/2020 16:08

Restituídos os autos à Secretaria
29/07/2020 16:08

Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/07/2020 15:30

Juntada de resposta
11/05/2020 00:40

Decorrido prazo de Departamento Penitenciário Nacional (PROCESSOS CRIMINAIS) em 08/05/2020 23:59:59.
23/04/2020 12:51

Juntada de resposta
22/04/2020 09:36

Juntada de Petição intercorrente
16/04/2020 17:13

Juntada de Certidão
16/04/2020 17:11

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2020 13:17

Outras Decisões
23/03/2020 20:35

Conclusos para decisão
23/03/2020 20:33

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/03/2020 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2020 09:52

Declarada incompetência
18/03/2020 09:11

Conclusos para decisão
20/02/2020 16:34

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SJRO
20/02/2020 16:34

Juntada de Informação de Prevenção.
20/02/2020 16:20

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2020 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

E-mail • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Documentos Diversos • Arquivo

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