TRF1 - 0011807-46.2015.4.01.4100

27/05/2022 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 26/05/2022 23:59.

06/04/2022 19:52

Juntada de contrarrazões

01/04/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2022 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022 16:02

Conclusos para despacho

12/01/2022 16:28

Juntada de Informação

10/01/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021 16:24

Conclusos para despacho

23/11/2021 09:19

Decorrido prazo de ALEX ALVES FERREIRA em 22/11/2021 23:59.

24/09/2021 09:54

Juntada de manifestação

24/09/2021 09:51

Juntada de manifestação

23/09/2021 12:54

Juntada de Certidão

23/09/2021 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2021 12:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2021 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO VELHO em 07/07/2021 23:59.

03/07/2021 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/07/2021 23:59.

01/07/2021 00:31

Decorrido prazo de CAMILA IZABEL ALVES FERREIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021 00:31

Decorrido prazo de ALEX ALVES FERREIRA em 30/06/2021 23:59.

25/05/2021 20:21

Juntada de petição intercorrente

07/05/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 11:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 11:55

Juntada de Certidão de processo migrado

26/04/2021 09:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/02/2020 16:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DA AGU FLS. 513/514.

21/02/2020 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2020 13:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR 30 DIAS 03 VOL.

11/02/2020 14:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

11/02/2020 14:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DA DPU FLS. 505/511.

11/02/2020 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020 16:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU - 30 DIAS, 02 VOL.

08/01/2020 13:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AUTORA (DPU) DA SENTENÇA DE FLS. 496/503

17/10/2019 09:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/10/2019 09:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

22/05/2019 08:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/04/2019 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO M. DE PVH FL. 494.

30/04/2019 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019 09:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR SERVIDOR/15 DIAS/02 VOL.

11/04/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ALEGAÇÕES FINAIS

29/03/2019 16:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DO ESTADO-RO FLS. 486/492.

29/03/2019 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019 08:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO SERVIDOR PGE - 15 DIAS

25/02/2019 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ESTADO - DOCS E ALEGAÇÕES FINAIS

25/02/2019 11:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2019 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU FL. 484.

20/02/2019 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2019 16:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO P/ SERVIDOR MARCOS 15 DIAS 02 VOL.

04/02/2019 12:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - AGU

04/02/2019 12:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2018 13:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - DA DPU, PROT. 1091690 FLS. 480/482.

03/10/2018 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2018 08:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR SERVIDOR - 15 DIAS, 1/2 VOL.

20/09/2018 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

20/09/2018 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 10/2018 DO DF JAM FLS. 334/478.

27/08/2018 14:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - TRF1 - GAB. JAIR MEGUERIAN - OF. 0062/18- FLS. 332/333

23/08/2018 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2018 16:01

Conclusos para despacho

13/03/2018 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO M. DE PVH, PROT. 1084960 FLS. 328/330.

13/03/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 08/018 FL. 327.

23/01/2018 12:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado expedido

22/01/2018 15:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Aguardando Expediçao de Mandado de Intimação.

23/08/2017 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO-RO, PROT. 1080559 FLS. 324/325.

27/07/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/07/2017 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

25/07/2017 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Publicar T. de Vista de fl. 317 (termo de provas).

10/07/2017 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO ESTAD-RO, PROT. 1080004 FLS. 319/322.

10/07/2017 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2017 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PGE PELO SERV IDOR - 5 DIAS.

28/06/2017 12:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para o Estado de Rondônia

27/06/2017 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

22/06/2017 07:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR MARCOS - 5 DIAS.

16/06/2017 09:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Advocacia Geral da União - AGU, para INTIMAR a União, a se manifestar acerca do termo de vista de fl. 317, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Do que, para constar, l

07/03/2017 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

03/03/2017 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 5 DIAS.

02/03/2017 09:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - Nesta data, faço remessa dos presentes autos à Defensoria Pública da União no Estado de Rondônia, para INTIMAR do Termo de Vista supra. Do que, para constar, lavro este termo.

02/03/2017 09:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 132 do Provimento Geral Consolidado nº 39, de 03.11.2009-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos da Portaria nº 005/2012/1ª Vara, A

14/10/2016 17:17

REPLICA APRESENTADA - DA DPU, PROT. 1072012 FLS. 313/316.

14/10/2016 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016 08:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS.

19/09/2016 09:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DAR VISTA A DPU

19/09/2016 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - TERMO DE VISTA PARA A PARTE AUTORA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS.

24/06/2016 14:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO ESTADO-RO, PROT. 1068113 FLS. 73/311.

24/06/2016 14:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016 09:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS PGE PELA ESTAGIARIA ANA CAROLINA SANTOS MELLO - 10 DIAS.

03/06/2016 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROTOCOLO 1067009

13/05/2016 10:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI 0412 e 0413/2016 - fls. 57/58.

27/04/2016 10:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MC 0413/2016 - Réu: Município de Porto Velho.

27/04/2016 10:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 0412/2016 - Réu: Estado de Rondônia.

27/04/2016 10:08

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MC 0412 e 0413/2016.

26/04/2016 17:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DA AGU, PROT. 1065668 FLS. 54/55.

26/04/2016 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2016 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU PELO SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS.

15/04/2016 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2016 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/12/2015 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2015 14:59

Conclusos para despacho

19/10/2015 12:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2015 11:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/10/2015 11:29

INICIAL AUTUADA

19/10/2015 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA