TRF1 - 0018838-20.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL

CPF *20.***.*58-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO

CNPJ: 33.654.831/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2021 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 19/07/2021 06:32

    Juntada de Informação

  • 19/07/2021 06:32

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 17/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 16/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 02:33

    Decorrido prazo de GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL em 21/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

  • 27/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018838-20.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018838-20.2014.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DE OLIVEIRA - RS90953 POLO PASSIVO:CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL - CPF: *20.***.*58-22 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 26/05/2021 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 07:51

    Conhecido o recurso de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO - CNPJ: 33.***.***/0001-36 (APELADO) e não-provido

  • 24/05/2021 16:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/05/2021 16:13

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/05/2021 01:00

    Decorrido prazo de GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL em 10/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:02

    Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: GUSTAVO SCHUCK CANDEMIL , Advogado do(a) APELANTE: LUCAS DE OLIVEIRA - RS90953 .

    APELADO: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO , .

    O processo nº 0018838-20.2014.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 29/04/2021 17:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 16:53

    Incluído em pauta para 24/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 30/03/2021 10:33

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2020 07:43

    Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO em 08/09/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 11:53

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/08/2019 12:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/08/2019 12:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/08/2019 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 14/08/2019 15:10

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº 758/2019

  • 13/08/2019 16:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782765 PARECER (DO MPF)

  • 06/08/2019 15:42

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 758/2019 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 02/08/2019 07:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/08/2019 07:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 01/08/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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