TRF6 - 0038720-58.2016.4.01.3800

04/09/2025 18:32

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/04/2025 11:32

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/04/2021 05:03

Juntado(a) - Petição Inicial

16/03/2017 15:30

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

16/03/2017 15:29

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/03/2017 15:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

24/02/2017 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/02/2017 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2017 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/02/2017 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

10/02/2017 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/02/2017 12:44

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

03/02/2017 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais do inteiro teor da sentença proferida nos a

03/02/2017 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O PROCURADOR-CHEFE DA FAZENDA NACIONAL do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe. PFN/MG - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

03/02/2017 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/02/2017 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/01/2017 18:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/01/2017 18:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

29/09/2016 17:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

22/08/2016 17:22

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO

12/08/2016 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na pessoa do Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, para apresentar parecer, no prazo legal. PR/MG -

10/08/2016 13:25

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

22/07/2016 15:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

21/07/2016 15:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/07/2016 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/07/2016 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR a PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, na pessoa de Vossa Senhoria, dos termos da presente ação para, querendo, ingressar no feito, nos termos da Lei 12.0

18/07/2016 16:24

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

18/07/2016 16:24

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

14/07/2016 17:10

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/07/2016 17:10

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

13/07/2016 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2016 13:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/07/2016 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/07/2016 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/07/2016 14:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/07/2016 14:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2016 13:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.