TRF1 - 0000129-11.2017.4.01.3309

1ª instância - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR

CPF *67.***.*10-25

ALOISIO ALVES DE VASCONCELOS

CPF *27.***.*40-82

Polo Passivo

Partes

OSVALDO MOREIRA DE SOUZA

CPF *93.***.*14-04

Advogados

SINARA STAEL LADEIA LEDO

CPF *15.***.*49-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

DURVAL SANTANA JUNIOR

CPF *66.***.*13-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2022 10:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2022 01:19

    Decorrido prazo de DURVAL SANTANA JUNIOR em 03/06/2022 23:59.

  • 22/05/2022 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2022 13:26

    Juntada de diligência

  • 05/05/2022 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2022 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 08:23

    Decorrido prazo de DURVAL SANTANA JUNIOR em 02/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 13:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2021 13:07

    Juntada de diligência

  • 14/12/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2021 12:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/06/2021 02:44

    Decorrido prazo de OSVALDO MOREIRA DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 19:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2021 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 10:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 01:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 0000129-11.2017.4.01.3309 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: OSVALDO MOREIRA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO MOREIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GUANAMBI, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 12:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2021 11:59

    Juntada de volume

  • 22/02/2021 10:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2021 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2021 15:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - VALEC S/A

  • 30/11/2020 08:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2020 14:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 11/11/2020 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 11/11/2020 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2020 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar Perito

  • 23/10/2020 13:50

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2020 13:50

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certidão de Decurso de Prazo juntada em Secretaria

  • 23/10/2020 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OF. Nº 69/2020/CEF

  • 09/09/2020 10:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Juntada de certidão pela Secretaria

  • 14/07/2020 12:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Juntada de Certidão pela Secretaria

  • 16/03/2020 08:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2020 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2020 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2020 13:31

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2020 13:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/02/2020 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/02/2020 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2020 09:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/02/2020 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12.02.2020

  • 07/02/2020 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/02/2020 14:45

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/02/2020 14:45

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº25/2020 SEPOD

  • 13/12/2019 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/12/2019 16:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 14:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2019 11:11

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 11/12/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 15:46

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 15/10/2019 15:21

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/09/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/08/2019 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/05/2019 16:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - (2ª)

  • 09/05/2019 14:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - obs: Intimar o perito por email

  • 04/04/2019 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2019 16:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/03/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 13/02/2019 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de certidão

  • 13/12/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 12/12/2018 10:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Efetivamente em 29.11

  • 19/11/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/11/2018 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/11/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 09/11/2018 16:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2018 16:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2018 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/07/2018 08:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2018 11:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/07/2018 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/05/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/05/2018 12:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2018 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/02/2018 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2017 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 13:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/11/2017 15:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/10/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/10/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2017 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/09/2017 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 12/09/2017 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - Defensora dativa

  • 12/09/2017 15:34

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - Dra. Sinara Stael Ladeia Ledo

  • 12/09/2017 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/09/2017 08:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2017 11:59

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 20/2017

  • 04/09/2017 11:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/08/2017 10:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO

  • 07/08/2017 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 12/06/2017 10:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ao Juízo Deprecado

  • 24/04/2017 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 18.04.2017.

  • 11/04/2017 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/04/2017 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 15:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2017 15:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-mail

  • 10/03/2017 14:58

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/03/2017 14:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/03/2017 14:56

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 07/03/2017 14:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 08/02/2017 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 25/01/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 25.01.2017

  • 23/01/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/01/2017 15:31

    CitaçãoORDENADA

  • 19/01/2017 15:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Cartorio de Registro de Imóveis

  • 19/01/2017 15:30

    PERICIA PERITO NOMEADO

  • 18/01/2017 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Defere imissão na posse

  • 11/01/2017 17:14

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 16:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2017

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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