TRF1 - 1014098-35.2019.4.01.3300

1ª instância - 17ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *53.***.*68-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB: 54951/BA

CPF *10.***.*39-67

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

CPF *78.***.*20-72

ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

CPF *34.***.*51-16

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JOCELIA RODRIGUES DE ALMEIDA

SONIA ALMEIDA SILVA

VALNI SILVA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 10/10/2022 11:44

    Juntada de Informação

  • 04/10/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2022 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/09/2022 12:43

    Juntada de razões de apelação criminal

  • 31/08/2022 01:06

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 22:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 22:53

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 25/08/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 18:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/08/2022 18:41

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 02/08/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 19:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2022 00:45

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 16:47

    Juntada de apelação

  • 22/06/2022 13:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/06/2022 11:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 11:24

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 25/05/2022 19:09

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 20/04/2022 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2022 09:17

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 18:07

    Juntada de alegações/razões finais

  • 12/04/2022 19:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/04/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2022 21:41

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 12:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2022 11:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/02/2022 11:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 12:49

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/01/2022 16:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 11:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/01/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2021 02:16

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 20:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 02:58

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 27/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 11:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 14:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/08/2021 19:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 10:12

    Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/07/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 10:43

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/07/2021 15:32

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2021 20:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2021 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2021 13:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 16:05

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 11:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 20:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/03/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:03

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 13:10

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 18/02/2021 23:59.

  • 09/02/2021 17:15

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 12:40

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 01/02/2021 23:59.

  • 01/02/2021 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/01/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/01/2021 18:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/01/2021 23:42

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 25/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 16:42

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/01/2021 11:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 26/01/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2021 01:40

    Decorrido prazo de VALNI SILVA DE JESUS em 21/01/2021 23:59.

  • 23/01/2021 01:40

    Decorrido prazo de SONIA ALMEIDA SILVA em 21/01/2021 23:59.

  • 21/01/2021 17:47

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/01/2021 16:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 14:10

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 10:34

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2021 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/01/2021 14:46

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/01/2021 14:46

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/01/2021 14:42

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 14/01/2021 14:42

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/01/2021 10:26

    Juntada de manifestação

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juíza Substituta : MILENA SOUZA DE ALMEIDA PIRES Dir.

    Secret. : ÉRIKA LUCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1014098-35.2019.4.01.3300 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) DENUNCIADO: ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA Advogados do(a) DENUNCIADO: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES - BA33569, OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA54951 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou Despacho (Id. 413263910): "Considerando que a Portaria SJBA-SECAD - 2/2021 determinou a suspensão do trabalho presencial nas unidades desta Seccional, esclareço que a audiência designada para o dia 21.01.2021, às 11h (Id. 384670880), será feita integralmente por videoconferência pelo Sistema Microsoft TEAMS, sem a possibilidade de comparecimento à Justiça.

    Reitero o pedido de colaboração de todos no sentido de que sejam fornecidos os e-mails e telefones celulares dos participantes, a fim de viabilizar o ato, havendo a possibilidade de compartilhamento de um só e-mail quando os participantes estiverem no mesmo local, a exemplo do escritório do advogado.

    A Secretaria da Vara estará à disposição para esclarecer qualquer dúvida, por meio do telefone 3617-2756 ou do e-mail [email protected].

    Intimações necessárias."

  • 13/01/2021 22:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 22:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/01/2021 18:49

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/01/2021 18:48

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/01/2021 17:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 13/01/2021 17:37

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/01/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/01/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 10:39

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 17:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 17:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2021 17:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/12/2020 02:03

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59.

  • 01/12/2020 16:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 09:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2020 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2020 13:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 25/11/2020 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 09:29

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/01/2021 11:00 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 24/11/2020 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 14:44

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 24/11/2020 09:57

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 10:11

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2020 13:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2020 13:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/11/2020 12:56

    Audiência Instrução e julgamento designada para 08/12/2020 11:00 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 29/10/2020 19:25

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 16:31

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 21:24

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 29/09/2020 15:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 28/09/2020 10:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/09/2020 10:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 14:33

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/09/2020 14:30 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 25/09/2020 14:10

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2020 19:59

    Juntada de Ata de audiência.

  • 22/09/2020 17:13

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 18/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 02:05

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 11:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/09/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 09:51

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 09:00

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/09/2020 10:41

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 09/09/2020 14:30 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 01/09/2020 14:07

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/09/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2020 09:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2020 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2020 05:04

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 18:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2020 15:50

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 15:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 09/09/2020 10:00 em 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.

  • 13/08/2020 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2020 20:08

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2020 21:15

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 06:01

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 03/04/2020 14:31

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 11:54

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 10:26

    Juntada de Petição intercorrente

  • 26/03/2020 19:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 19:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 15:39

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2020 12:56

    Concedida a Liberdade provisória de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*68-27 (DENUNCIADO).

  • 25/03/2020 20:11

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2020 17:43

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2020 08:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 17:54

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 19/03/2020 12:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 15:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 17/03/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/03/2020 13:09

    Não concedida a liberdade provisória de

  • 13/03/2020 10:26

    Não concedida a liberdade provisória de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*68-27 (DENUNCIADO)

  • 10/03/2020 10:02

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2020 14:02

    Juntada de réplica

  • 03/03/2020 16:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/03/2020 08:01

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 27/02/2020 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2020 22:34

    Juntada de resposta à acusação

  • 06/02/2020 18:23

    Recebida a denúncia

  • 06/02/2020 00:45

    Juntada de resposta à acusação

  • 29/01/2020 17:49

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 15:21

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES em 27/01/2020 23:59:59.

  • 28/01/2020 15:21

    Decorrido prazo de OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES em 27/01/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 15:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 16/01/2020 17:39

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/01/2020 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2020 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 18:01

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 17:37

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/01/2020 16:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 16:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/01/2020 16:08

    Concedida a Liberdade provisória de .

  • 19/12/2019 18:03

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2019 17:48

    Não concedida a liberdade provisória de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *53.***.*68-27 (DENUNCIADO)

  • 18/12/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2019 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/12/2019 10:15

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 11/12/2019 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 15:42

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 08:38

    Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

  • 14/11/2019 15:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/11/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 12:48

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 17:14

    Juntada de Petição intercorrente

  • 11/11/2019 16:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/11/2019 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2019 18:17

    Remetidos os Autos da Distribuição a 17ª Vara Federal Criminal da SJBA

  • 08/11/2019 18:17

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 08/11/2019 18:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/11/2019 18:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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