STJ - 0054078-07.2013.4.01.3400

25/05/2021 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2021 13:05

Transitado em Julgado em 24/05/2021

30/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

29/04/2021 17:50

Conhecido o recurso de AELDA VALENÇA FERNANDES LIMA, AUDENI PITA DE ANDRADE, ELCIO DA MOTTA SILVEIRA BUENO, LAURO CASTILHO DE ALMEIDA e LUCIA HELENA CERQUEIRA e não-provido

26/04/2021 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:33

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/02/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2021 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2021 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO