07/12/2022 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 17:56

Incluído em pauta para 31/01/2023 15:00:00 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária.
25/11/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 16:37

Juntada de Certidão de julgamento
17/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:22

Incluído em pauta para 22/11/2022 15:00:00 3ª Turma Recursal Sessão Ordinária.
22/08/2022 19:53

Conclusos para julgamento
19/08/2022 22:48

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/07/2022 03:38

Decorrido prazo de JOSIMAR MARTINS em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.
30/06/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:59

Declarada incompetência
29/06/2022 10:36

Conclusos para julgamento
29/06/2022 01:02

Decorrido prazo de JOSIMAR MARTINS em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.
23/05/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2022 19:58

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:04

Recebidos os autos
06/05/2022 11:04

Distribuído por sorteio
03/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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