09/03/2022 18:53

Arquivado Definitivamente
09/03/2022 18:06

Processo devolvido à Secretaria
09/03/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:01

Conclusos para despacho
09/11/2021 20:33

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2021 17:45

Juntada de ato ordinatório
06/07/2021 06:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO em 05/07/2021 23:59.
26/06/2021 00:37

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:37

Decorrido prazo de DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE FNS em 25/06/2021 23:59.
19/05/2021 16:45

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
06/05/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0024029-22.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO e outros POLO PASSIVO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE FNS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE FNS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2020 07:44

Juntada de Petição (outras)
24/02/2020 07:44

Juntada de Petição (outras)
24/02/2020 07:44

Juntada de Petição (outras)
24/02/2020 07:43

Juntada de Petição (outras)
15/01/2020 18:20

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/08/2019 13:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
28/08/2019 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/08/2019 08:33

CARGA: RETIRADOS PGF
07/08/2019 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2019 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2019 08:47

CARGA: RETIRADOS PGF
02/08/2019 13:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/06/2019 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
09/04/2019 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/04/2019 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2019 13:37

TRANSITO EM JULGADO EM
09/04/2019 13:37

RECEBIDOS DO TRF
17/05/2011 16:36

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº. 08/2011
04/05/2011 12:57

REMESSA ORDENADA: TRF
04/05/2011 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2011 17:17

Conclusos para despacho
16/03/2011 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
15/03/2011 10:40

CARGA: RETIRADOS MPF - ADAILDE
14/03/2011 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
23/02/2011 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
14/02/2011 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2011 18:07

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
21/01/2011 17:17

OFICIO REMETIDO CENTRAL
19/01/2011 15:17

OFICIO EXPEDIDO
16/12/2010 18:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/12/2010 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
30/11/2010 07:00

CARGA: RETIRADOS AGU - PRF
24/11/2010 06:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
17/09/2010 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/09/2010 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/09/2010 12:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/09/2010 12:57

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
17/05/2010 13:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/04/2010 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/2010 18:09

PARECER MPF: APRESENTADO
10/03/2010 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/01/2010 09:28

CARGA: RETIRADOS MPF - FELIPE
13/01/2010 15:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/12/2009 08:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2009 14:00

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE
19/11/2009 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2009 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/11/2009 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/11/2009 13:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/11/2009 18:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
11/11/2009 11:27

Conclusos para decisão
29/10/2009 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/09/2009 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
01/09/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
01/09/2009 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/09/2009 12:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/08/2009 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/08/2009 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/08/2009 14:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2009 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/07/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/07/2009 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/07/2009 13:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
23/07/2009 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/07/2009 11:47

Conclusos para decisão
22/07/2009 14:15

INICIAL AUTUADA
22/07/2009 13:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/07/2009 13:59

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2009

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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