23/07/2021 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2021 09:54

Juntada de Certidão
23/07/2021 00:50

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 22/07/2021 23:59.
21/07/2021 15:47

Juntada de contrarrazões
21/07/2021 15:44

Juntada de contrarrazões
01/07/2021 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0035515-71.2013.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 APELADO: DANIELA SOUZA CRUZ e outros (2) Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA Finalidade: intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.
29/06/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 11:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 11:47

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2021 02:14

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA CRUZ em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021 02:12

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA CRUZ em 28/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:33

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 02:32

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 21/06/2021 23:59.
31/05/2021 15:36

Juntada de recurso especial
31/05/2021 15:35

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
28/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:19

Publicado Intimação em 28/05/2021.
28/05/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035515-71.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035515-71.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 e MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A POLO PASSIVO:DANIELA SOUZA CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 e MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELANTE), , DANIELA SOUZA CRUZ - CPF: *11.***.*18-44 (APELANTE)].

Polo passivo: [DANIELA SOUZA CRUZ - CPF: *11.***.*18-44 (APELADO), , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO - CNPJ: 38.***.***/0001-99 (APELANTE), ] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO - CNPJ: 38.***.***/0001-99 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 26 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
26/05/2021 23:20

Juntada de petição intercorrente
26/05/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:19

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELADO) e não-provido
24/05/2021 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2021 16:14

Juntada de Certidão de julgamento
11/05/2021 00:37

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 10/05/2021 23:59.
03/05/2021 00:03

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2021.
01/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA, CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO, DANIELA SOUZA CRUZ , Advogado do(a) APELANTE: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 .

APELADO: DANIELA SOUZA CRUZ, CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA , Advogado do(a) APELADO: MARIA DE LOURDES FREGONI DEMONACO - SP99866-A Advogado do(a) APELADO: DANIEL DE ARAUJO GALLO - BA28099 .

O processo nº 0035515-71.2013.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)
29/04/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 16:52

Incluído em pauta para 24/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
07/04/2021 13:38

Conclusos para decisão
07/04/2021 13:37

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 26/11/2020 23:59.
29/01/2021 04:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 28/01/2021 23:59.
28/01/2021 04:00

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 27/01/2021 23:59.
18/12/2020 06:01

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA CRUZ em 17/12/2020 23:59.
25/11/2020 00:19

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA CRUZ em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 00:19

Decorrido prazo de DANIELA SOUZA CRUZ em 24/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 19:25

Juntada de contrarrazões
17/11/2020 14:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/11/2020 14:25

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/11/2020 14:24

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/11/2020 14:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/11/2020 02:44

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:43

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:43

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 16/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 15:39

Juntada de Embargos de declaração
22/10/2020 09:36

Juntada de Certidão
20/10/2020 15:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/10/2020 15:46

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 14:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (APELANTE) e não-provido
19/10/2020 17:43

Deliberado em Sessão
19/10/2020 17:41

Deliberado em Sessão
03/10/2020 07:52

Decorrido prazo de CETRO CONCURSOS PUBLICOS, CONSULTORIA E ADMINISTRACAO em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 10:20

Juntada de outras peças
25/09/2020 07:40

Publicado Intimação de pauta em 25/09/2020.
25/09/2020 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 17:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/09/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 17:10

Incluído em pauta para 19/10/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
05/04/2020 21:39

Conclusos para decisão
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 10:32

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
07/06/2018 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/06/2018 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/05/2018 10:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:36

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
19/05/2015 17:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/05/2015 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
19/05/2015 15:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
18/05/2015 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3605117 PETIÇÃO
18/05/2015 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
18/05/2015 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
15/04/2015 14:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/04/2015 17:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
06/04/2015 17:47

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
10/12/2014 12:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2014 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
09/12/2014 20:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
09/12/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2014

Ultima Atualização
30/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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