07/09/2022 00:33

Decorrido prazo de HERBSON DE SOUZA PACHECO em 06/09/2022 23:59.
12/08/2022 19:45

Juntada de petição intercorrente
12/08/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
12/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:40

Conclusos para despacho
30/05/2022 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2022 10:30, 3ª Vara Federal Criminal da SJPA.
17/05/2022 03:49

Decorrido prazo de HERBSON DE SOUZA PACHECO em 16/05/2022 23:59.
05/05/2022 12:44

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 11:46

Juntada de Certidão
19/04/2022 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 14:37

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:06

Decorrido prazo de HERBSON DE SOUZA PACHECO em 10/05/2021 23:59.
05/05/2021 02:17

Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0011127-11.2017.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HERBSON DE SOUZA PACHECO Advogado do(a) REU: FABIO PEREIRA DE OLIVEIRA - PA012009 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a Portaria Diref 10288548 que prorrogou para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência da Portaria SOPA Diref 10033497, de 30/03/2020, a qual determinou a suspensão de audiências como medida temporária de prevenção e redução dos riscos de disseminação e contágio do coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da Seção Judiciária do Para. 2.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para redesignação da audiência. 3.

Publique-se.
03/05/2021 15:47

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2020 08:38

Decorrido prazo de HERBSON DE SOUZA PACHECO em 12/11/2020 23:59:59.
02/10/2020 19:20

Juntada de Petição intercorrente
29/09/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 20:44

Juntada de Certidão de processo migrado
29/09/2020 20:43

Juntada de volume
01/09/2020 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/09/2020 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2020 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF
06/08/2020 11:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 3941/2020, DA COMARCA DE CAMETÁ/PA.
02/07/2020 09:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.
08/06/2020 09:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2020 09:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a Portaria Diref 10288548 que prorrogou para o dia 14 de junho de 2020 o prazo de vigência da Portaria SJPA Diref 10033497, de 30/03/2020, a qual determinou a suspensão d
08/06/2020 09:47

Conclusos para despacho
09/03/2020 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/03/2020
05/03/2020 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/03/2020 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/03/2020 09:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
03/03/2020 09:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 597
02/03/2020 14:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retire-se da pauta a audiência designada, tendo em vista a PORTARIA SJPA-DIREF - 9758492, de 20 de fevereiro de 2020. 2. Redesigno a audiência para o dia 02 DE JUNHO DE 2020, ÀS 09:00H, ocasião em que será interrogado o réu. 3
02/03/2020 14:20

Conclusos para despacho
28/02/2020 14:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2530/2019 - CUMPRIDA
20/01/2020 11:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DA CP Nº 2530/2019 PELA SEGUNDA VEZ - COMARCA DE CAMETÁ/PA.
26/11/2019 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
21/11/2019 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019 10:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
07/11/2019 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/09/2019 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2530/2019 - COMARCA DE CAMETÁ/PA
06/09/2019 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 06/09/2019
04/09/2019 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
02/09/2019 11:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/09/2019 11:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
29/08/2019 16:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2530
23/08/2019 15:38

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
20/08/2019 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O RÉU CONSTITUIU ADVOGADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA À FL. 56, QUE INTIMADO PARA INDICAR TESTEMUNHAS, QUEDOU-SE INERTE. POSTO ISTO, PROSSIGA-SE NO FEITO. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 20
20/08/2019 15:57

Conclusos para despacho
20/08/2019 10:00

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
18/06/2019 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. DEFIRO PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFESA JUNTAR PROCURAÇÃO. 2. DEFIRO 5 DIAS PARA A DEFESA INDICAR TESTEMUNHAS COM ENDEREÇO COMPLETO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. 3. INTIMADOS OS PRESENTES".
18/06/2019 15:35

Conclusos para despacho
18/06/2019 15:33

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 02 TEST DE ACUSAÇÃO
31/05/2019 14:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP 369
24/05/2019 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST DO MPF - THIAGO GUIMARÃES E ADAILTON LIMA
22/05/2019 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LANÇAMENTO REALIZADO NA PRESENTE DATA POR INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA NO PERÍODO DE 24/04 A 21/05/2019, TENDO OCORRIDO PERDA DE DADOS NO PERÍODO 07/ 04 A 23/04/2019, CONFORME PA SEI 0003227-92.2019.4.01.8010 - O
29/03/2019 18:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO À ANATEL
21/02/2019 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
21/02/2019 09:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2019 14:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
12/02/2019 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/02/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
07/02/2019 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
07/02/2019 15:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA - MALOTE DIGITAL
07/02/2019 12:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 369
04/02/2019 14:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/02/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/01/2019 16:46

OFICIO EXPEDIDO - ANATEL - REQUISIÇÃO DE SERVIDORES
31/01/2019 16:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU E TESTEMUNHAS
31/01/2019 16:29

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/11/2018 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE HERBSON DE SOUZA PACHECO (FL. 34): A DPU PROTESTOU PELA APRESENTAÇÃO DE TESES AO FINAL. INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA A CONSIDERAR. INTIME-SE A DPU. 2. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAME
11/06/2018 10:31

Conclusos para decisão
01/06/2018 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 29798 - DEFESA PRELIMINAR - HERBSON DE SOUZA PACHECO
23/05/2018 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2018 15:31

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL
09/05/2018 18:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
09/05/2018 17:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, E TENDO EM VISTA QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO, NÃO CONSTITUIU ADVOGADO, NEM APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLIC
25/01/2018 16:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/01/2018 17:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
10/08/2017 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/07/2017 11:12

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME(S)
17/07/2017 10:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3347
26/05/2017 19:27

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
26/05/2017 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
24/05/2017 10:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2017 13:07

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2017

Ultima Atualização
07/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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