TRF1 - 0016710-84.2010.4.01.3200

1ª instância - 2ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZINETE MARTINS DE ALMEIDA

CPF *14.***.*29-91

VALDECI GOMES PEREIRA

CPF *45.***.*85-72

JOSE LUIZ VINHORTE

CPF *83.***.*96-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JEAN WAKIM HANNA WAKIM FILHO

OAB: 5181/AM

CPF *74.***.*00-72

MONICA NAZARE PICANCO DIAS

HILDA MARIA FIGUEIREDO MANDATO

CPF *99.***.*14-53

FRANCISCA LIGIA LEITE DE FREITAS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 02:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/05/2013 12:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 24/05/2013 12:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/05/2013 11:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/05/2013 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADA A APENADA ELIZETE MARTINS

  • 13/05/2013 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2013 10:57

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2013 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 25/03/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/02/2013 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/02/2013 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/02/2013 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/02/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/02/2013 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES E 01 APENSO

  • 30/01/2013 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 30/01/2013 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/01/2013 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/01/2013 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2013 15:30

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 17/01/2013 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2013 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO

  • 19/12/2012 20:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 19/12/2012 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2012 11:59

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 11:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 11/12/2012 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO

  • 07/12/2012 17:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/12/2012 17:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD SOB N. 00155.2012.00023200.2.00508/00128.

  • 28/09/2012 15:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/09/2012 09:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 24/09/2012 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 APENSO

  • 18/09/2012 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 18/09/2012 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2012 11:50

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 17/09/2012 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2012 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 APENSO

  • 28/08/2012 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 28/08/2012 11:56

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 20/08/2012 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 71, PUBLICADO EM 20.08.12.

  • 16/08/2012 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2012 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/07/2012 13:19

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 26/07/2012 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2012 10:07

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO

  • 19/07/2012 16:28

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/07/2012 16:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA - GRAVAÇÃO ANEXADA AOS AUTOS.

  • 17/07/2012 16:27

    INTERROGATORIO REALIZADO - TERMO REGISTRADO NO E-CVD SOB N. 00190.2012.00023200.2.00508/00169.

  • 17/07/2012 16:26

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/04/2012 12:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 186/2011

  • 09/04/2012 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 11:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO

  • 03/04/2012 10:34

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 22/03/2012 08:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 22/03/2012 08:52

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 22/03/2012 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2012 08:46

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/02/2012 13:25

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO

  • 28/02/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/02/2012 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/02/2012 10:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2012 10:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2012 13:25

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2012 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/02/2012 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 09:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 22/12/2011 15:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/12/2011 15:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2011 14:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/12/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/11/2011 13:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 185/2011 SJDF

  • 29/09/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VALDECI GOMES FERREIRA

  • 29/09/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/09/2011 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/09/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)

  • 28/09/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 27/09/2011 13:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2011 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2011 12:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2011 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2011 18:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INF. CP FLS. 139 E 140.

  • 01/09/2011 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/08/2011 16:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOGADA AD HOC ENCAMINHADA À SECAD.

  • 23/08/2011 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/08/2011 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2011 15:14

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/08/2011 15:14

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO; 3 TESTEMUNHAS DE DEFESA

  • 12/08/2011 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO MD INT. KETHLEN.

  • 03/08/2011 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2011 17:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2011 16:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/07/2011 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/07/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/07/2011 17:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/07/2011 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2011 13:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/07/2011 14:30

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/06/2011 10:41

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - oficio n 1032

  • 24/06/2011 10:41

    OFICIO EXPEDIDO

  • 22/06/2011 14:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 22/06/2011 14:27

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA 10ª VARA DO DF

  • 22/06/2011 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2011 19:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/06/2011 12:32

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2011 18:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/05/2011 18:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 13/05/2011 18:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/05/2011 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 38/2011, PUBLICADO EM 05/05/2011

  • 03/05/2011 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2011 19:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/04/2011 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DP FL. 125.

  • 29/04/2011 12:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 186/2011 AO JUIZ FEDERAL DA SSJ/DIVINÓPOLIS/MG.

  • 29/04/2011 12:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 185/2011 AO JUIZ FEDERAL DA SJ/DF.

  • 29/04/2011 12:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 184/2011 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTO ANTONIO DO IÇÁ/AM.

  • 14/04/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOSÉ LUÍZ DE OLIVEIRA REZENDE

  • 14/04/2011 14:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 248/2011 - SECVA 2ª VARA

  • 14/04/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EDNILDA PEREIRA LOPES

  • 07/04/2011 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/04/2011 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VALDECI GOMES PEREIRA

  • 06/04/2011 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/04/2011 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2011 13:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2011 13:05

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/03/2011 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2011 12:05

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2011 19:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/03/2011 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/03/2011 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2011 09:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - SEGUE APENSO 1 VOLUME (IPL 671/2009)

  • 17/03/2011 09:19

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/03/2011 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2011 14:55

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2011 14:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/02/2011 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/02/2011 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/02/2011 16:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - decorreu o prazo para o réu Jose Luis Vinhorte em 02/02/11 e para os demais réus em 07/02/11

  • 01/02/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM 006/11, PUBLICADO EM 01/02/2011

  • 28/01/2011 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/01/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/01/2011 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 10:39

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/01/2011 10:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 13/01/2011 19:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2011 12:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - SEGUE ANEXO 1 VOLUME (IPL 671/2009)

  • 16/12/2010 14:42

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/12/2010 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2010 14:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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