TRF1 - 0051451-62.2011.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 11 - Des. Fed. Marcos Augusto de Sousa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALTER LUIZ CUNHA PINTO

CPF *22.***.*48-53

Advogados

JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR

OAB: 75896/MG

CPF *60.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

TARCISIO HUMBERTO PARREIRAS HENRIQUES FILHO

CPF *21.***.*03-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 16:09

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/05/2025 17:02

    Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 15/05/2025 17:01

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 15/05/2025 09:23

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 15/05/2025 09:22

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/05/2025 09:21

    Recebidos os autos

  • 12/09/2024 13:18

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/09/2024 13:18

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 13:18

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 12/09/2024 11:12

    Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

  • 04/09/2024 15:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 28/08/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALTER LUIZ CUNHA PINTO em 27/08/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR em 27/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 13:56

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2024 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/07/2024 19:14

    Juntada de Petição - Decisão

  • 13/06/2024 18:18

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 13/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 12/06/2024 12:31

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/06/2024 10:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR em 05/06/2024 23:59.

  • 24/05/2024 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 09/05/2024 11:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2024 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2024 18:28

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2023 11:09

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/11/2023 11:09

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/11/2023 09:21

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2023 17:29

    Juntada de Petição - Juntada de recurso especial

  • 31/10/2023 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/10/2023 15:29

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 20/09/2023 14:28

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 11:39

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 27/06/2023 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 09:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/06/2023 18:24

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/06/2023 13:08

    Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de WALTER LUIZ CUNHA PINTO - CPF: *22.***.*48-53 (APELANTE) e não-provido

  • 21/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Nota Oral

  • 19/06/2023 16:11

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 15:42

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 13/06/2023 00:15

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 12/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 01/06/2023 13:30

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2023 13:20

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL KLAUS KUSCHEL

  • 13/04/2023 17:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/09/2022 22:18

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 22:18

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/09/2022 01:08

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 01:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 18/08/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:24

    Juntada de certidão

  • 07/07/2022 19:24

    Juntada de certidão

  • 07/07/2022 19:23

    Juntada de certidão

  • 01/04/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de JUSTICA PUBLICA em 22/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:05

    Decorrido prazo de WALTER LUIZ CUNHA PINTO em 24/02/2021 23:59.

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051451-62.2011.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051451-62.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: WALTER LUIZ CUNHA PINTO Advogado do(a) AUTOR: JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR - MG75896-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 13/01/2021 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 23:44

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 23:43

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 23:43

    Juntada de volume

  • 13/01/2021 23:37

    Juntada de volume

  • 21/09/2020 17:36

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/03/2017 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/03/2017 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 09/03/2017 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO

  • 08/03/2017 15:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149034 PARECER (DO MPF)

  • 08/03/2017 15:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4149026 PETIÇÃO

  • 08/03/2017 10:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/02/2017 20:18

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 06/02/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001588-42.2013.4.01.3809

Ministerio Publico Federal

Joao Luiz Mezzotero Discini

Advogado: Mirian do Rozario Moreira Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2017 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0001588-42.2013.4.01.3809

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Luiz Mezzotero Discini

Advogado: Adriana Goncalves do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2024 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0003268-04.2018.4.01.3804

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Auto Guincho Ferreira LTDA

Advogado: Joaquim Domingos Piantino Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/11/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0005607-90.1991.4.01.3800

Difarmig LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Luiz Antonio Fonseca de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/09/2025 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0002343-04.2006.4.01.4200

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Luiz Nunes Avelino

Advogado: Rarison Tataira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2006 17:11

Exibir Processo