TRF1 - 0002343-04.2006.4.01.4200

27/10/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2023 13:13

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/09/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879536/2023

04/09/2023 16:57

Protocolizada Petição 879536/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2023

31/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023 Petição Nº 851206/2023 -

30/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0851206 - DESISno AgInt no AREsp 2023253 - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 23:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00851206 - DESIS no AgInt no AREsp 2023253

28/08/2023 16:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 851206/2023

28/08/2023 16:22

Protocolizada Petição 851206/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2023

25/08/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

25/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2023 e término em 24/08/2023, para PEDRO BATISTA apresentar resposta à petição n. 522543/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

17/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para FRANCISCO JOSE FILHO apresentar resposta à petição n. 522543/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

27/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 26/06/2023, para LUIZ NUNES AVELINO apresentar resposta à petição n. 522543/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 279.

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 522543/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 522543/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

31/05/2023 21:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 522543/2023

31/05/2023 21:30

Protocolizada Petição 522543/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2023

03/05/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401778/2023

03/05/2023 14:47

Protocolizada Petição 401778/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2023

02/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023 16:00

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

22/03/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/03/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/03/2022 10:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2022 09:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/12/2021 18:16

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/11/2021 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO