TRF1 - 0007818-75.2013.4.01.3300

23/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/10/2023

23/08/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832167/2023

23/08/2023 15:54

Protocolizada Petição 832167/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2023

23/08/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 633662/2023 - AgInt

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633662 - AgInt no AREsp 2293415 - Publicação prevista para 23/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00633662/2023 - AgInt no AREsp 2293415/BA

02/08/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633662/2023 - AgInt no AREsp 2293415/BA

11/07/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/07/2023 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 683253/2023

11/07/2023 17:36

Protocolizada Petição 683253/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/07/2023

28/06/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2023 Petição Nº 633662/2023 -

27/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633662/2023. Publicação prevista para 28/06/2023)

27/06/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 633662/2023

27/06/2023 16:27

Protocolizada Petição 633662/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

13/06/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569537/2023

13/06/2023 19:26

Protocolizada Petição 569537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023

12/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023

12/06/2023 17:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

29/03/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 10:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1938283 (2021/0146586-5)

23/03/2023 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO