04/09/2025 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV08
25/04/2025 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/03/2025 13:43

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 13:43

Juntado(a) - Juntada de Informação
27/03/2025 13:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
27/03/2025 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA FERREIRA FELIPE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DIAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROSA DE MATOS em 13/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 20:35

Negado seguimento a Recurso
07/11/2024 13:50

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
25/10/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA FERREIRA FELIPE em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROSA DE MATOS em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DIAS em 03/10/2024 23:59.
03/09/2024 11:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 10:20

Juntada de Petição - Nota Oral
30/08/2024 16:42

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/07/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/06/2024 11:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
25/06/2024 11:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/06/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA FERREIRA FELIPE em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DIAS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROSA DE MATOS em 03/06/2024 23:59.
29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 18:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
10/01/2024 17:58

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
10/01/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
05/12/2023 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
11/11/2023 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE DE PAULA DIAS em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARILDA FERREIRA FELIPE em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE ROSA DE MATOS em 09/11/2023 23:59.
06/10/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/10/2023 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:40

Juntada de Petição - Intimação
04/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Decisão Terminativa
02/05/2023 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
02/05/2023 18:10

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
02/05/2023 18:10

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
06/11/2022 15:30

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:57

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 21:59

Recebidos os autos
18/09/2022 21:59

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:25

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
12/11/2021 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2021 08:36

Juntada de certidão
11/11/2021 18:41

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/11/2021 18:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep
11/11/2021 18:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/11/2021 17:46

Recebidos os autos
11/11/2021 17:46

Recebido pelo Distribuidor
11/11/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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