TRF1 - 0013027-39.2010.4.01.3200

1ª instância - 3ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRACEMA AGUILAR DOS SANTOS

CPF *78.***.*95-20

ERENITA CORDEIRO CRUZ

CPF *22.***.*71-00

GLORIA MATHEUS DA SILVA

CPF *87.***.*78-68

MARIA VALDELINA DE ARAUJO CABUIA

CPF *25.***.*82-20

ALBERTO DOS SANTOS PESSINGA

CPF *58.***.*54-34

ROGERIO MATIAS GUIMARAES

CPF *32.***.*32-15

ANTONIO BORGES PIMENTEL

CPF *39.***.*67-72

VIVIANE DA SILVA CALDEIRA

CPF *86.***.*57-87

ILZILENE LINDOSO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*47-11

Advogados

HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE

OAB: 4018/AM

MARCIA DE SANTANA VIANA

OAB: 7382/AM

JOSE CARLOS VALIM

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0011-62

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 16:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2022 11:34

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/07/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:20

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 21/02/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 12:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/01/2022 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 20:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 15:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/01/2022 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2021 08:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2021 17:38

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 15:08

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2021 15:51

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 20/07/2021 15:49

    Juntada de Certidão de redistribuição

  • 28/06/2021 19:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 19:51

    Declarada incompetência

  • 23/06/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ILZILENE LINDOSO DE OLIVEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PIMENTEL em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de MARIA VALDELINA DE ARAUJO CABUIA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de ERENITA CORDEIRO CRUZ em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de GLORIA MATHEUS DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA CALDEIRA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:33

    Decorrido prazo de IRACEMA AGUILAR DOS SANTOS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:32

    Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS PESSINGA em 22/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 00:18

    Decorrido prazo de ROGERIO MATIAS GUIMARAES em 16/06/2021 23:59.

  • 06/05/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/05/2021 04:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0013027-39.2010.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: IRACEMA AGUILAR DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO MATIAS GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. , 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 15:48

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 11:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/03/2020 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO - RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.

  • 18/02/2020 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2020 13:44

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2020 07:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 9489681/2019.

  • 20/01/2020 07:05

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 9489681/2019.

  • 25/03/2019 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/03/2019 18:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2019 16:48

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/11/2018 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 08:36

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 25/10/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/05/2018 14:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO

  • 24/04/2018 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2018 09:01

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

  • 19/04/2018 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/04/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/01/2018 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 23/11/2017 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2017 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/08/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2017 10:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 12:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/05/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO ADVOGADO DR JOSE CARLOS VALIM

  • 20/04/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2017 07:24

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2017 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/12/2016 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU

  • 03/10/2016 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2016 16:55

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 09:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO AUTOR

  • 07/07/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 09:40

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 15 DIAS

  • 01/07/2016 09:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/04/2016 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 13:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2015 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2015 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 5 DIAS

  • 13/08/2015 15:57

    OFICIO EXPEDIDO - SECVA n.178/2015 A COMARCA DE BARCELOS -AM

  • 13/08/2015 15:57

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - Cartas Precatórias n°s 61/2011 fls. (89/91) e 63/2011 fls.(98/100).

  • 03/06/2015 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2014 16:10

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2014 14:55

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª)

  • 07/02/2014 16:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 07/02/2014 11:39

    REPLICA APRESENTADA

  • 07/01/2014 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2013 09:25

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

  • 11/12/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/09/2013 14:28

    TRASLADO PECAS ORDENADO - TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01.10.2013 ÁS 10H30MIN

  • 24/09/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (9ª)

  • 24/09/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (8ª)

  • 24/09/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (7ª)

  • 24/09/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª)

  • 24/09/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

  • 24/09/2013 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 24/09/2013 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 24/09/2013 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 24/09/2013 13:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2013 19:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DOS TERMOS DE AUDIÊNCIA REALIZADAS EM 18/04/2013, ÀS 09H00MIN E 23/05/2013, ÀS 10H00MIN

  • 02/07/2013 14:18

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 20/06/2013 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO ORDINÁRIA

  • 20/06/2013 19:32

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2013 18:44

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 22/08/2012 17:22

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIÊNCIA COLETIVA - IMÓVEIS EM BARCELOS-AM- PROC. N. 14.263-26.2010.4.01.3200

  • 22/08/2012 17:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TERMO DE AUDIÊNCIA - PROC. N. 14.263-26.2010.4.01.3200

  • 08/06/2012 18:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/06/2012 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 04/06/2012 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2012 18:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 29/05/2012 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2012 18:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 142/2012 (COMARCA DE BARCELOS/AM) - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS PARA AUDIENCIA DO DIA 14/06/2012

  • 14/05/2012 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/05/2012 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2012 17:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO - AUDIENCIAS COLETIVAS (REF. TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BARCELOS)

  • 26/03/2012 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2012 15:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/09/2011 08:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL PRIMEIRA REGIÃO (E-DJF1) NO DIA 26/09/2011, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/09/2011

  • 23/09/2011 11:48

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO RÉU

  • 23/09/2011 11:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTAS PRECATÓRIAS 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,

  • 22/09/2011 08:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/09/2011 07:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2011 17:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

  • 19/08/2011 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/08/2011 15:44

    CARGA: RETIRADOS MPE - 5 DIAS

  • 28/06/2011 19:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2011 11:12

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2011 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/05/2011 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPE

  • 22/03/2011 09:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BARCELOS/AM - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

  • 12/01/2011 13:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (9ª) 65

  • 12/01/2011 13:49

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 64

  • 12/01/2011 12:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 63

  • 12/01/2011 12:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 62

  • 12/01/2011 12:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 61

  • 12/01/2011 12:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 60

  • 12/01/2011 12:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 59

  • 12/01/2011 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 58

  • 12/01/2011 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 57

  • 07/10/2010 17:54

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/10/2010 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2010 09:12

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2010 12:18

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO DA JUÍZA DISTRIBUIDORA.

  • 01/10/2010 12:12

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 30/09/2010 17:56

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - CONFORME ON 22, XII.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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