01/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
01/08/2022 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
01/08/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
01/08/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
01/06/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 08:02

Decorrido prazo de MARIETA NUNES DA SILVA em 31/05/2022 23:59.
10/05/2022 17:19

Juntada de manifestação
08/04/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 13:49

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
18/02/2022 14:19

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2021 08:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 17-12-2021.
17/12/2021 00:00

Intimação

Trata-se incidente de uniformização manejado pela parte autora, cuja matéria encontra-se sobrestada por decisão proferida pela TNU no autos do PEDILEF 0510396-02.2018.4.05.8300/PE afetado como representativo de controvérsia, Tema 265, cuja tese fixada ainda se encontra em julgamento no PUIL 2167/PE.

Dito isto, determino o sobrestamento da demanda até a resolução final do incidente que tramita no Colegiado Nacional.
16/12/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
15/12/2021 16:06

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/11/2021 15:05

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/11/2021 15:01

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
29/09/2021 07:58

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL - EM 27-09-2021
08/07/2021 08:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/05/2021 08:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, ADMITO o presente incidente e, em observância ao disposto no art. 87, § 3º do Regimento Interno das Turmas Recursais da 1ª Região, determino sua remessa à Turma Nacional de Uniformização.

Intimem-se.
04/05/2021 13:56

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
04/05/2021 12:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
26/04/2021 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
23/04/2021 16:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
23/02/2021 15:44

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/02/2021 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/01/2021 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/01/2021 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/01/2021 15:32

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021 15:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2020 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
03/12/2020 13:33

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
19/11/2020 14:32

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/10/2020 15:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/10/2020 15:10

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM
16/10/2020 14:59

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
01/08/2019 12:01

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)
01/08/2019 12:01

TRANSITO EM JULGADO EM
26/07/2019 10:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/06/2019 10:21

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/06/2019 12:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
24/06/2019 09:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
10/06/2019 11:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/06/2019, ÀS 09:15 HORAS.
23/05/2018 10:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/05/2018 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2017

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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