TRF1 - 0029305-19.2018.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EUNICE FERREIRA GUIMARAES

CPF *16.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 14:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 24/03/2022 13:34

    Juntada de Informação

  • 24/03/2022 13:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 23/03/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 17:54

    Juntada de manifestação

  • 22/02/2022 15:59

    Juntada de manifestação

  • 14/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2022 05:20

    Decorrido prazo de EUNICE FERREIRA GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 13:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 17:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 15:52

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/12/2021 20:15

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 03/11/2021 13:18

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 03/11/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 04/11/2021.

  • 03/11/2021 13:17

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 11/11/2021

  • 03/11/2021 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 01/10/2021 15:39

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 20/08/2021 02:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2021 14:30

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/08/2021 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do despacho proferido pelo Coordenador das Turmas Recursais do JEF nos autos do processo em epígrafe.

  • 30/07/2021 11:47

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 09/07/2021 10:02

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/07/2021 09:59

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AGRAVO EM RE - COM CONTRAMINUTA

  • 22/06/2021 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2021 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 27/05/2021 02:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2021 19:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 29/04/2021 16:36

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Diante do exposto, com fundamento no 1.030, I, do CPC/2015, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário.

    Transcorrido o prazo legal, certifique-se e devolva-se à Vara de origem.

  • 29/03/2021 18:35

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2021 13:42

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 03/02/2021 13:41

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES

  • 12/12/2020 01:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/11/2020 12:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 26/11/2020 12:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO

  • 26/11/2020 12:24

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR

  • 30/10/2020 01:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2020 15:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 16/10/2020 13:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 08/10/2020 19:08

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS

  • 17/09/2020 09:54

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 17/09/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/09/2020.

  • 17/09/2020 09:53

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 24/09/2020

  • 29/01/2020 08:20

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 05/11/2019 13:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUI COSTA GONÇALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2018

Ultima Atualização
14/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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