13/09/2025 12:15

Remetidos os Autos - GAB34 -> ST3
13/09/2025 12:15

Decisão interlocutória
11/08/2025 19:10

Juntada de Petição
11/08/2025 15:10

Conclusos para julgamento de retratação
11/08/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:08

Despacho
15/04/2025 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
15/04/2025 13:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
15/04/2025 13:18

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/12/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/12/2024 13:44

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/08/2023 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
14/08/2023 13:58

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/02/2023 09:56

Recebidos os autos
04/02/2023 09:56

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2023 09:56

Distribuído por sorteio
09/08/2022 09:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/08/2022 09:10

Juntada de Petição - Certidão
08/08/2022 09:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
08/08/2022 09:44

Juntada de Petição - Certidão
03/09/2021 16:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
03/09/2021 16:19

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/09/2021 16:19

Juntada de Petição - Certidão
02/09/2021 15:30

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/09/2021 15:30

Juntada de Petição - Certidão
26/06/2021 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 25/06/2021 23:59.
18/06/2021 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLY DE MIRANDA SILVA em 25/05/2021 23:59.
15/05/2021 15:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/05/2021 15:43

Juntada de Petição - Petição intercorrente
05/05/2021 00:05

Juntado(a) - Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021 00:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA ESTADO DE MINAS GERAIS PROCESSO: 0039768-57.2013.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARLY DE MIRANDA SILVA, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE MINAS GERAIS, MARLY DE MIRANDA SILVA, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82577139 - fls 288.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 3 de maio de 2021.

BRENDO DIAS SERRAO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
03/05/2021 16:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 16:01

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 16:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 16:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 16:01

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Intimação PRU
03/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Intimação
03/05/2021 15:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/05/2021 15:57

Juntada de Petição - Certidão
02/03/2021 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/03/2021 23:59.
02/03/2021 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 01/03/2021 23:59.
26/02/2021 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLY DE MIRANDA SILVA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARLY DE MIRANDA SILVA em 25/02/2021 23:59.
01/12/2020 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/12/2020 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/12/2020 19:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:15

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/12/2020 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:14

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
01/12/2020 19:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 19:14

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
03/11/2020 07:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 07:18

Juntada de Petição - Contrato e Mandato
02/11/2020 02:01

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 02:01

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
02/11/2020 01:58

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 00:15

Juntada de Petição - 00397685720134013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
28/10/2020 23:59

Juntada de Petição - 00397685720134013800_V002_001
28/10/2020 23:59

Juntada de Petição - 00397685720134013800_V001_001
28/10/2020 23:42

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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