TRF1 - 0008812-90.2010.4.01.3500

27/02/2023 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/02/2023 07:33

Transitado em Julgado em 24/02/2023

06/01/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4124/2023

06/01/2023 11:29

Protocolizada Petição 4124/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/01/2023

19/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 804654/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804654 - AgInt no AREsp 2090238 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Não conhecido o recurso de AILTAMAR CARLOS DA SILVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804654/2022 - AgInt no AREsp 2090238/GO

01/12/2022 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804654/2022 - AgInt no AREsp 2090238/GO

16/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 804654/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

06/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 05/10/2022 o prazo para VOLMIR DE OLIVEIRA ZANATTO apresentar resposta à petição n. 804654/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1015.

14/09/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 812160/2022

14/09/2022 18:08

Protocolizada Petição 812160/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 804654/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804654/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 804654/2022

13/09/2022 11:31

Protocolizada Petição 804654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 06:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

29/06/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/06/2022 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 560031/2022

29/06/2022 15:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022 15:18

Protocolizada Petição 560031/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

27/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/06/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/06/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2022 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2022 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO