STJ - 0015400-89.2005.4.01.3500

23/10/2020 13:28

Transitado em Julgado em 23/10/2020

01/09/2020 16:15

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615581/2020 (Juntada automática)

01/09/2020 16:15

Protocolizada Petição 615581/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

27/08/2020 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 232956/2020 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0232956 - AgInt no REsp 1623907 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 232956/2020 - AgInt no REsp 1623907

10/08/2020 11:27

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:13

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232956/2020 - AgInt no REsp 1623907/GO

05/08/2020 18:02

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2020 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

18/06/2020 20:53

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR interpor recurso relativo à decisão de fls. 801/815.

17/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para LUZIA CHAPADENSE DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 232956/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

17/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para LOURDES DOS SANTOS BARCELOS apresentar resposta à petição n. 232956/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

17/06/2020 14:05

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/05/2020 e término em 16/06/2020 o prazo para LINDOMAR RAMOS CHAPADENCE apresentar resposta à petição n. 232956/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 823.

23/04/2020 19:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250870/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 19:56

Protocolizada Petição 250870/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2020

20/04/2020 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2020 Petição Nº 232956/2020 -

17/04/2020 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232956/2020. Publicação prevista para 20/04/2020)

16/04/2020 18:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 232956/2020 (Juntada automática)

16/04/2020 18:14

Protocolizada Petição 232956/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/04/2020

03/03/2020 19:26

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111738/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 19:26

Protocolizada Petição 111738/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2020

02/03/2020 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 13:42

Negado seguimento a Recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

28/02/2020 13:42

Negado seguimento ao recurso de ESTADO DE GOIAS

08/09/2016 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/09/2016 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/08/2016 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO