25/02/2022 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/02/2022 12:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
31/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
04/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, QUARTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
28/09/2017 09:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 134/2017
28/09/2017 09:54

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A JEF SP. ADJ - 3ª BRASÍLIA,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 134/2017
10/08/2016 10:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/08/2016 10:07

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
12/07/2016 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
30/06/2016 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2016 17:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2016 04:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
11/05/2016 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
03/05/2016 09:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
02/05/2016 17:36

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/05/2016 11:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
31/03/2016 10:41

RECURSO RECEBIDO
14/03/2016 12:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2016 16:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 02/3/2016.
25/02/2016 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
11/11/2015 13:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
31/08/2015 21:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2015 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/07/2015 16:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/07/2015 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/07/2015 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/07/2015 14:59

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
25/08/2014 17:37

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/07/2014 15:11

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
02/07/2014 14:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2014 16:02

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
18/06/2014 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/06/2014 13:04

CitaçãoORDENADA
13/06/2014 13:02

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
12/06/2014 09:27

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/05/2014 17:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/05/2014 08:32

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
21/05/2014 08:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
31/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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