28/09/2022 00:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SANTOS ANDRADE em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.
12/08/2022 16:18

Juntada de manifestação
05/08/2022 20:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 20:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 00:34

Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 19:48

Juntada de manifestação
26/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 18:44

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/05/2022 16:49

BAIXA: ARQUIVADOS
13/05/2022 14:19

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/05/2022 18:08

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
24/03/2022 16:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 24-03-22 DJEN DISPONIBILIZADO 23-03-22
22/03/2022 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
17/03/2022 13:43

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/03/2022 13:16

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
16/03/2022 15:42

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
06/12/2021 18:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
01/12/2021 17:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
05/10/2021 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/09/2021 18:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
29/09/2021 10:35

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
02/09/2021 15:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
02/09/2021 15:32

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
03/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 11 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
17/07/2019 11:14

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
11/07/2019 08:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 11-07-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 10-07-19
09/07/2019 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
08/07/2019 10:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/07/2019 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/07/2019 10:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/06/2019 13:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/06/2019 07:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2019 18:06

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
23/05/2019 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
17/05/2019 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 17-05-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 16-05-19
16/05/2019 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/05/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
09/05/2019 18:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/05/2019 18:11

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
02/05/2019 10:36

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
02/05/2019 10:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2019 13:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/04/2019 19:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
11/04/2019 17:30

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
11/04/2019 17:29

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
27/02/2019 10:14

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
13/02/2019 13:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 13-02-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 12-02-19
11/02/2019 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
01/02/2019 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
01/02/2019 10:47

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2019 10:46

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/12/2018 11:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2018 07:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/12/2018 17:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
20/11/2018 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
16/11/2018 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 16-11-18 EDJF1 DISPONIBILIZADO 14-11-18
13/11/2018 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
06/11/2018 12:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/11/2018 12:50

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
16/08/2018 15:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
23/04/2018 15:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2018 08:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO 13-04-18 EDJF1 DISPONIBILIZADO 12-04-18
10/04/2018 16:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/04/2018 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/04/2018 15:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/01/2018 15:08

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
10/11/2017 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/11/2017 08:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 17:35

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/10/2017 17:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/10/2017 15:02

CitaçãoORDENADA
05/10/2017 15:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA
03/10/2017 14:58

CONCLUSOS: PARA DECISAO
02/10/2017 18:06

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
02/10/2017 18:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ISABELA GUEDES DANTAS CARNEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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