TRF1 - 0005300-26.2015.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ: 04.310.392/0001-46

BANCO DO BRASIL S.A.

MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA

CPF *21.***.*18-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005300-26.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005300-26.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A e DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (APELADO), MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*18-90 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BANCO DO BRASIL S.A. (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de outubro de 2023. (assinado digitalmente)

  • 21/09/2021 14:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/09/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA em 20/08/2021 23:59.

  • 14/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 13/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 00:43

    Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 29/07/2021 23:59.

  • 22/07/2021 16:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Publicado Intimação em 30/06/2021.

  • 30/06/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005300-26.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005300-26.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA - SP266742-A e DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (APELADO), MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA - CPF: *21.***.*18-90 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[BANCO DO BRASIL S.A. (APELADO), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 28 de junho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 28/06/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 16:06

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/06/2021 10:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/06/2021 10:52

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:08

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:32

    Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 31/05/2021 23:59.

  • 11/05/2021 14:01

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0005300-26.2015.4.01.3500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. e outros (2) Advogado do(a) APELADO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A Advogados do(a) APELADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG79757-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Intimar a parte apelada BANCO DO BRASIL S.A para que, no prazo legal, querendo, apresente contrarrazões ao RESP e/ou RE, conforme determinado no art. 1.030 do CPC/2015.

    Brasília-DF, 07 de maio de 2021.

    Coordenadoria da Sexta Turma

  • 07/05/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 10:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/05/2021 01:08

    Decorrido prazo de MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA em 06/05/2021 23:59.

  • 30/04/2021 02:18

    Decorrido prazo de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A em 29/04/2021 23:59.

  • 13/04/2021 16:23

    Juntada de contrarrazões

  • 12/04/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/04/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 20:00

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2020 23:59.

  • 08/04/2021 20:00

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/12/2020 23:59.

  • 09/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/02/2021 23:59.

  • 17/11/2020 15:40

    Juntada de Recurso especial

  • 16/11/2020 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 11:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/11/2020 13:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/11/2020 13:05

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 06/11/2020 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 08:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/10/2020 20:08

    Deliberado em Sessão

  • 26/10/2020 20:05

    Deliberado em Sessão

  • 10/10/2020 07:53

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

  • 02/10/2020 07:46

    Publicado Intimação de pauta em 02/10/2020.

  • 02/10/2020 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 17:38

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/09/2020 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 16:18

    Incluído em pauta para 26/10/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 09/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2019 15:08

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 31/05/2019 15:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/04/2019 17:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/04/2019 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/04/2019 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 11/04/2019 11:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709986 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 10/04/2019 16:25

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/04/2019 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 01/04/2019 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702050 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/04/2019 09:43

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/03/2019 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FNDE

  • 25/03/2019 07:43

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/02/2019 15:54

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/02/2019

  • 20/02/2019 07:21

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 18/02/2019 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019 -. Destino: ARM 20 ESC E

  • 07/02/2019 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/02/2019 15:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/02/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 23/01/2019 14:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/01/2019, Nº 12 (DISPONIBILIZAÇÃO 22/01/2019)

  • 21/01/2019 16:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/02/2019

  • 14/03/2018 14:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/03/2018 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/03/2018 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 14/03/2018 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA

  • 14/03/2018 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 14/03/2018 09:20

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA LUCAS NERI BATISTA RG 3.462.475 SSP/DF

  • 06/03/2018 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/03/2018 19:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 01/03/2018 17:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4410230 PETIÇÃO

  • 23/02/2018 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 23/02/2018 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 16/02/2018 15:36

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/07/2016 12:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2016 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/07/2016 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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