TRF1 - 0004394-50.2013.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ZENI CARRIEL ERCI

CPF *89.***.*30-20

MANOEL LUIZ NETO

CPF *57.***.*94-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2022 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 18/01/2022 10:44

    Juntada de Informação

  • 06/11/2021 04:22

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 05/11/2021 23:59.

  • 09/09/2021 20:50

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2021 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/09/2021 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de ZENI CARRIEL ERCI em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ NETO em 21/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 13:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 09:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0004394-50.2013.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ZENI CARRIEL ERCI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LUIZ NETO ZENI CARRIEL ERCI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/02/2020 12:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/12/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 16/12/2019 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 16:27

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2019 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF

  • 25/09/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2019 10:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 10:24

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - MANOEL LUIZ NETO

  • 07/03/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2019 17:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/01/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 30/01/2019 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 10:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/12/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PELO PRAZO DE 30 DIAS

  • 05/11/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 205 EM 05 DE NOVEMBRO DE 2018

  • 31/10/2018 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/10/2018 11:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/06/2018 11:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/02/2018 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 32 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018

  • 21/02/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/02/2018 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - VISTA A RÉ PARA ESPECIFICAR PROVAS.

  • 26/01/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/01/2018 16:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 18/01/2018 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU, NO PRAZO DE 15 DIAS, ESPECIFIQUE PROVAS.

  • 28/11/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/11/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2017 15:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/10/2017 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PELO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 17/08/2017 14:40

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

  • 16/08/2017 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2017 17:13

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 12/07/2017 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - De ordem, faço vista à Defensoria Pública da União para os fins do disposto no despacho de fl. 213, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 20/06/2017 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2017 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2017 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 96 - DISPONIBILIZADO: 31.05.2017 - PUBLICADO: 01 DE JUNHO DE 2017

  • 30/05/2017 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/05/2017 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2017 16:59

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2016 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 219 - 25 DE NOVEMBRO DE 2016

  • 24/11/2016 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 23/11/2016 16:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/11/2016 16:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/11/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 23/11/2016 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/10/2016 18:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/10/2016 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF PARA PUBLICAR O EDITAL DE FL. 207, EM JORNAL IMPRESSO DE AMPLA CIRCULAÇÃO, CONFORME ART. 257, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.

  • 27/10/2016 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2016 13:50

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 69/2016/SEPOD.

  • 28/07/2016 09:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2016 15:29

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 14:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 671

  • 04/02/2016 14:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2015 15:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 03/11/2015 13:19

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 671/2015. DEPRECADO: JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ARIQUEMES (TJRO).

  • 27/10/2015 11:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - N. 671/2015.

  • 05/10/2015 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 185 - 05 DE OUTUBRO DE 2015

  • 30/09/2015 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2015 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2015 11:21

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2015 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição

  • 17/07/2015 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2015 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2015 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/07/2015 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 11:16

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/03/2015 15:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 138/2015.

  • 09/03/2015 14:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 09/03/2015 12:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 46 - 09 DE MARÇO DE 2015

  • 06/03/2015 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/03/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/03/2015 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/03/2015 10:08

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2014 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 28/11/2014 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 11:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2014 13:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTA AO MPF. PRAZO DE 10 DIAS.

  • 14/11/2014 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/08/2014 10:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 576

  • 29/08/2014 10:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/07/2014 09:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 25/06/2014 17:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 576. DEPRECADO: JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ARIQUEMES (TJRO). FINALIDADE: CITAR E INTIMAR O RÉU MANOEL LUIZ NETO.

  • 23/06/2014 08:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CP N. 576/2014.

  • 23/04/2014 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 75 - 22 ABRIL 2014

  • 14/04/2014 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/04/2014 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/04/2014 10:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2014 15:16

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2013 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 26/11/2013 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2013 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2013 10:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/11/2013 14:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/10/2013 11:13

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 432

  • 30/10/2013 11:13

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/08/2013 11:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 432/2013. AO JUÍZO ESTADUAL DA COMARCA DE ARIQUEMES/RO. CITAR OS RÉUS.

  • 18/06/2013 16:16

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/06/2013 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2013 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2013 09:56

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2013 08:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 15:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/05/2013 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 09/05/2013 13:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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